Lei sancionada em João Pessoa proíbe uso de recursos públicos em shows com apologia ao crime

Câmara Municipal de João Pessoa — Foto: CMPJ/Divulgação

17 de SETEMBRO 2025 - A Prefeitura de João Pessoa sancionou a Lei nº 15.626, que proíbe o uso de recursos públicos em shows e eventos culturais com apologia ao crime. A norma foi assinada pelo prefeito em exercício, Leo Bezerra (PSB), e publicada no Diário Oficial do município.

O projeto foi proposto em fevereiro deste ano pelo vereador Milanez Neto (MDB), quando propostas semelhantes ficaram conhecidas como "Lei Anti-Oruam", em referência ao rapper carioca Oruam. O rapper está preso desde o dia 22 de julho, após se entregar à polícia. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva.

Por g1 PB

Sete em cada 10 alunos do ensino médio usam IA generativa em pesquisas

Agência Brasil

17 de SETEMBRO 2025 - Sete em cada dez estudantes brasileiros do ensino médio usuários da internet utilizam ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa, como o ChatGPT e o Gemini, para realizar pesquisas escolares. Apesar disso, poucos deles (apenas 32% do total) receberam alguma orientação nas escolas sobre como utilizar de forma segura e responsável essa tecnologia.

As informações fazem parte da 15ª edição da pesquisa TIC Educação, que foi divulgada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). O núcleo foi criado para implementar projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que é o responsável por coordenar e integrar as iniciativas e serviços da internet no país.

Fonte: AgoraRN

Infraestrutura escolar precária é obstáculo para educação integral em 89% dos municípios do RN

Além da infraestrutura escolar inadequada, foram identificadas a baixa articulação 

intersetorial — especialmente nas áreas de saúde, cultura e esporte —, o que evidencia 

fragilidades na integração da política. Foto: José Aldenir / Agora RN

Redação

17 de SETEMBRO 2025 - A infraestrutura escolar inadequada foi apontada como o principal obstáculo à implementação da educação integral por 89% dos municípios do Rio Grande do Norte. Os problemas relatados vão desde limitações na estrutura física e na oferta de equipamentos até a carência de equipe técnica qualificada para o desenvolvimento da política.

O dado integra o levantamento “Situação da Política de Educação Integral em Tempo Integral”, divulgado durante a sexta reunião ordinária do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe-RN).

Fonte: AgoraRN

Bolsonaro apresentou melhora parcial e terá saúde monitorada ao longo do dia, diz boletim

17 de SETEMBRO 2025 - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), internado em um hospital na tarde da última terça-feira (16), teve uma "melhora parcial" no quadro após hidratação, mas permanece com anemia e alterações da função renal, segundo o boletim médico divulgado nesta quarta (17).

Bolsonaro "chegou à emergência do hospital desidratado, com elevação da frequência cardíaca e queda da pressão arterial. Foram realizados exames laboratoriais e de imagem para investigação diagnóstica", diz o texto, divulgado pela família.

Por Afonso Ferreira, Guilherme Mazui, TV Globo e g1 — Brasília

Partido Verde também convida Jean Paul Prates para ingressar no partido

17 de SETEMBRO 2025 - O ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, recebeu o Presidente do Partido Verde do Rio Grande do Norte em sua residência, em Natal-RN, dando continuidade às conversas sobre a conjuntura política nacional, o cenário estadual e as perspectivas eleitorais para 2026.

O encontro reforça a aproximação iniciada há mais de um mês, quando os dirigentes Milklei Leite, então presidente estadual da legenda, e Rivaldo Fernandes, atual presidente, formalizaram convite para a filiação de Jean Paul Prates e eventual candidatura pelo PV do Rio Grande do Norte.

Com mais de 35 anos de história, o Partido Verde é reconhecido internacionalmente como uma das principais marcas políticas globais em defesa da sustentabilidade, da democracia e da justiça social, bandeiras que estão presentes no trabalho de Jean Paul Prates ao longo de mais de vinte anos trabalho pelo desenvolvimento econômico do RN.

Fonte: Mossoró Hoje.

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão por comparar black power a ‘criatório de baratas

17 de SETEMBRO 2025 - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por declarações racistas. O dinheiro será destinado a um fundo público. Bolsonaro também terá que se retratar publicamente na imprensa e nas redes sociais.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, considerou que houve dano moral coletivo, ou seja, ofensa a valores e interesses fundamentais de toda a sociedade. A decisão foi unânime.

Em 2021, quando era presidente, Bolsonaro comparou o cabelo black power de um apoiador negro a um “criatório de baratas” e sugeriu que ele teria “piolhos”. As declarações foram feitas nos arredores do Palácio da Alvorada. Depois, em uma transmissão ao vivo, o ex-presidente fez outras ofensas semelhantes.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Incêndios em vegetação no RN aumentam 52% em 2025, aponta Bombeiros

17 de SETEMBRO 2025 - O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) registrou 842 atendimentos a incêndios em vegetação entre janeiro e agosto de 2025, um aumento de 52% em relação ao mesmo período de 2024, quando ocorreram 553 casos.

Em 2023, foram registrados 557 atendimentos. O total deste ano representa uma média de 105 ocorrências por mês.

O diretor do Comando Operacional do CBMRN, Coronel Marcos Miranda, afirmou: “Esse aumento nos preocupa e reforça a necessidade de uma atuação conjunta. Por isso, estamos fortalecendo a Operação AMA (Abrace o Meio Ambiente), em parceria com prefeituras e câmaras municipais, para chamar a atenção da sociedade local e coibir a prática das queimadas.”

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Cartão do SUS será unificado com dados do CPF do usuário

17 de SETEMBRO 2025 - O novo Cartão Nacional de Saúde (CNS), a partir de agora, passa a exibir nome e CPF no lugar do antigo número. A mudança foi anunciada pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026 – desde julho, 54 milhões já foram suspensos. Em entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Motta diz que decidirá ‘no momento certo’ sobre Eduardo Bolsonaro exercer mandato dos EUA

Do R7, em Brasília

Motta diz que situação de Eduardo é um 'caso atípico'

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

17 de SETEMBRO 2025 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que ainda não pode tomar nenhuma providência em relação à nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como líder da minoria na Casa.

Eduardo foi indicado pela oposição para assumir a liderança da minoria. A medida tem como objetivo permitir que ele mantenha o mandato mesmo estando fora do Brasil, já que desde o fim de fevereiro mora nos Estados Unidos, onde busca apoio internacional e sanções contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Fonte: R7

Governo quer reduzir fila do INSS para até 45 dias

Da Agência Brasil

Ministro afirmou que servidores vão trabalhar fora do expediente para cumprir meta

Valter Campanato/Agência Brasil

17 de SETEMBRO 2025 - O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já está em vigor e tem como objetivo reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A meta é que pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios sejam analisados em até 45 dias. A medida foi anunciada em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Segundo o ministro, a iniciativa consiste em mutirões realizados por servidores fora do expediente normal, inclusive aos fins de semana, com remuneração adicional. O prazo de 45 dias foi estabelecido em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte: R7

Governo Lula segue com 51% de desaprovação e 46% de aprovação, aponta Quaest

Mais da metade da população brasileira desaprova governo Lula, indica pesquisa Quaest

FÁTIMA MEIRA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

17 de SETEMBRO 2025 - A nova pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (17), mostra que 51% dos entrevistados desaprovam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto 46% aprovam a terceira gestão do petista e outros 3% não souberam ou não responderam. Os índices seguem os mesmos do levantamento feito no mês anterior.

A Quaest entrevistou 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 12 e 14 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Além da estabilidade na aprovação do governo, a avaliação seguiu semelhante no trabalho de Lula, onde 38% consideram negativo, 31% positivo e 28% regular.

Fonte: R7

IMD abre 720 vagas em cursos técnicos gratuitos em Tecnologia da Informação no RN; veja como participar

Instituto Metrópole Digital (IMD), em Natal — Foto: Divulgação/IMD

16 de SETEMBRO 2025 - O Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), lançou um edital com oferta de 720 vagas para cursos técnicos em Tecnologia da Informação. As oportunidades são distribuídas entre Natal e os polos de Angicos, Caicó e Pau dos Ferros.

As inscrições começam na próxima quinta-feira (18) e devem ser feitas on-line, pelo site da Comperve, mediante pagamento de taxa de R$ 30.

Serão ofertados os cursos de Informática para Internet, Programação de Jogos Digitais e Redes de Computadores, todos a distância, além de Inteligência Artificial, que será presencial em Natal. Os três primeiros estarão disponíveis também nos polos de Angicos, Caicó e Pau dos Ferros.

Por g1 RN

Mais de 113 mil famílias do RN tiveram conta de energia zerada com nova regra da Tarifa Social

Clientes de baixa renda no RN têm até 80 kWh por mês isentos da conta de energia; 

Natal lidera com 13.744 famílias beneficiadas - Foto: José Aldenir/Agora RN

Redação

16 de SETEMBRO 2025 - Em pouco mais de dois meses, a nova regra de concessão de descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) zerou a conta de energia de 113.665 famílias no Rio Grande do Norte. Os dados foram divulgados pela Neoenergia Cosern.

A medida, prevista na Medida Provisória Nº 1.300/2025, entrou em vigor em 5 de julho e isenta clientes classificados como baixa renda do pagamento de até 80 kWh consumidos por mês.

Fonte: AgoraRN