Projeto ‘Mulheres que Constroem’ aposta em capacitação e autonomia para vítimas de violência

Foto: Eduardo Maia

02 de OUTUBRO 2025 - A assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN) firmaram uma parceria inovadora para a execução do projeto “Mulheres que Constroem”, iniciativa que pretende transformar a vida de mulheres em situação de vulnerabilidade, em especial vítimas de violência doméstica e familiar. A ação é coordenada pela Procuradoria Especial da Mulher da ALRN (ProMulher) e busca oferecer não apenas qualificação profissional, mas também acolhimento psicológico e fortalecimento da autoestima como pilares para romper ciclos de violência.

Fonte: Tribuna do Norte.

Câmara aprova por unanimidade isenção de IR até R$ 5 mil e taxação para os mais ricos

 

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

02 de OUTUBRO 2025 - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil – promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como compensação à isenção para a base da pirâmide, o texto tributa contribuintes de alta renda.

O texto recebeu o apoio do Centrão e da oposição e foi aprovado com placar de 493 votos favoráveis. Todos os partidos, inclusive da oposição, orientaram de forma favorável à aprovação do texto. O projeto deverá passar também por votação no Senado antes de ser levado à sanção presidencial. Se for aprovada, a medida passa a valer em janeiro.

Fonte: Tribuna do Norte.

Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado não autorizado

02 de OUTUBRO 2025 - O Senado aprovou o projeto de lei que proíbe a concessão de crédito consignado sem a manifestação favorável expressa do beneficiário. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Pela proposta, o beneficiário que receber, sem solicitar, o valor referente a empréstimo, financiamento, cartão de crédito, cartão consignado de benefício ou arrendamento mercantil poderá devolver o dinheiro, além de ficar isento do pagamento de quaisquer encargos.

Em caso de fraude ou engano justificável, isto é, nos casos em que não houve má-fé por parte da prestadora de empréstimo, ela terá até 45 dias para provar o ocorrido ou será multada em 10% do valor do empréstimo.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Homem é preso suspeito de estuprar e engravidar duas irmãs adolescentes em Santa Rita, na Paraíba

Homem é preso suspeito de estupro de vulnerável após engravidar duas irmãs
adolescentes em Santa Rita, na PB — Foto: Reprodução / TV Cabo Branco

02 de OUTUBRO 2025 - Um homem de 23 anos foi preso, suspeito de cometer estupro de vulnerável e engravidar duas irmãs adolescentes em Santa Rita, na Grande João Pessoa. Segundo a Polícia Civil, uma terceira irmã também foi vítima de abusos.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito morava na mesma casa que as vítimas. As duas irmãs tinham 13 anos quando os crimes começaram. A prisão aconteceu no bairro de Tambiá, em João Pessoa.

A irmã mais velha, que hoje tem 16 anos, foi estuprada e engravidou do acusado. Ela deu à luz e continuou na mesma casa que ele morava, segundo as investigações. Depois, a irmã mais nova, hoje com 14 anos, foi vítima do mesmo crime. Ela também engravidou e teve um bebê, de acordo com a polícia.

Por g1 PB

RN registra mais de 57 mil casos de câncer em 5 anos; boletim revela tendência de crescimento

 
Mulheres e câncer de mama são os mais registrados | Foto: Divulgação/Sociedade 

Brasileira de Mastologia

02 de OUTUBRO 2025 - O câncer permanece como a segunda principal causa de óbitos no Rio Grande do Norte e representa um dos maiores desafios da saúde pública no estado. De acordo com o Boletim Epidemiológico do Câncer 2025, confeccionado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), entre 2020 e 2024 foram registrados 57.660 novos casos de câncer, sendo 56% em mulheres (32.558 casos) e 44% em homens (25.102 casos).

A Sesap reforça que um terço dos casos de câncer pode ser prevenido com mudanças no estilo de vida, como a redução do tabagismo e consumo de álcool, alimentação saudável, atividade física regular, rastreamento com exames como mamografia e colonoscopia e a vacinação contra HPV e hepatite B.

Fonte: Tribuna do Norte.

Lula sanciona lei que cria programa e Plano Safra voltados para a agricultura familiar

Rafaela Soares, do R7, em Brasília

77% dos estabelecimentos rurais do país são classificados como de agricultura familiar
Marcos Oliveira/Agência Senado/Arquivo

02 de OUTUBRO 2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e institui um Plano Safra voltado exclusivamente para esse segmento da produção rural.
Entre os objetivos estão o fortalecimento da agricultura familiar para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, além da ampliação da oferta de crédito aos agricultores.

De acordo com o Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2024, elaborado pela Contag, o setor brasileiro ocupa a 8ª posição mundial na produção de alimentos. A agricultura familiar responde por cerca de 23% do valor bruto da produção agropecuária e por 67% das ocupações no campo.

Segundo o Anuário Brasileiro da Agricultura Familiar 2025, com base em dados do IBGE, 77% dos estabelecimentos rurais do país são classificados como de agricultura familiar, o que representa aproximadamente 3,9 milhões de propriedades.

Fonte: R7

Governo do RN decreta situação de emergência por seca em 147 municípios

 

02 de OUTUBRO 2025 - O Governo do Rio Grande do Norte reconheceu situação de seca em 147 municípios do estado após a redução considerável das chuvas em 2025, o que comprometeu a recarga dos reservatórios públicos e a produção agrícola. O Decreto nº 34.946, assinado pela governadora Fátima Bezerra, foi publicado nesta quinta-feira 2 no Diário Oficial do Estado (DOE/RN).

Fonte: Blog Robson Pires.

Saúde lança campanha para vacinar crianças e adolescentes de até 15 anos

Crédito da foto: Ministério da Saúde

Ministro Alexandre Padilha lançou campanha nesta quarta-feira

02 de OUTUBRO 2025 - O Governo do Brasil lançou uma Campanha Nacional de Multivacinação voltada para o público de até 15 anos de idade. Mais de 6,8 milhões de doses foram distribuídas para a ação que será realizada entre os dias 6 e 31 de outubro. O Dia D de mobilização está marcado para o dia 18/10 — será um sábado em que os postos de saúde ficarão abertos para proteger todas as famílias.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que todos os dias são dias de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde, mas o 18 de outubro será “uma oportunidade estratégica para mobilizarmos, juntamente com estados e municípios, as localidades com maior concentração de crianças, garantindo que todas sejam protegidas durante o Dia D”.

Fonte: DeFato.com

Sargento da PMRN está entre os 10 semifinalistas do maior prêmio literário do Brasil

02 de OUTUBRO 2025 - O livro "Flor do Mandacaru - O Amor em meio ao Cangaço", primeira obra de autoria do 2º sargento Claudionor de Oliveira Júnior, o "Teimoso Zen" da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, está entre as obras semifinalistas na categoria autor estreante do Prêmio Jabuti de Literatura, o maior e mais tradicional prêmio literário do Brasil, concedido pela Câmara Brasileira do Livro.

Na primeira seletiva participaram 4.530 obras divididas em 23 categorias( poesia, contos, crônicas, romances, design gráfico, capa e demais). Foram selecionados os dez melhores trabalhos de cada categoria (semifinalistas). No dia 07 de outubro serão selecionados os cinco melhores (finalistas). E no dia 27 de outubro serão anunciados os grandes vencedores de cada categoria numa cerimônia de gala no Rio de Janeiro.

Claudionor também concorre a outros dois prêmios nacionais: No Prêmio Candango, de Brasília, ele disputa na categoria Melhor Romance.

Fonte: Mossoró Hoje.

Cristiane Dantas chama atenção para ações de prevenção ao câncer de mama

02 de OUTUBRO 2025 - Durante o mês de prevenção ao câncer de mama, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) reforçou a importância do autocuidado e do diagnóstico precoce da doença. Em pronunciamento realizado na sessão ordinária da última quarta-feira (1), a parlamentar destacou que 95% dos casos identificados em fase inicial representam chances reais de cura, lembrando que cada mulher deve conhecer o seu corpo, realizar o autoexame regularmente e procurar atendimento médico diante de qualquer alteração percebida.

Cristiane ressaltou que o câncer de mama tem atingido também mulheres mais jovens, o que torna fundamental ampliar a visibilidade sobre o tema e garantir o acesso a exames, como a mamografia, principal ferramenta de prevenção.

Fonte: Blog Robson Pires.

Projeto de poder de Eduardo Bolsonaro inclui sair do PL e ameaçar levar cerca de 30 deputados

O deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que possibilidade de encontro com 

Lula como uma estratégia de Trump — Foto: Jessica Koscielniak/Reuters/BBC

02 de OUTUBRO 2025 - O verdadeiro motivo por trás dos recentes rumores a respeito da saída de Eduardo Bolsonaro do PL é dinheiro.

Segundo lideranças do partido, o parlamentar está incomodado com a falta de estrutura para tocar sua comunicação e continuar a articulação que tem feito a partir dos Estados Unidos.

Aliados do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, apontam que Eduardo está incomodado até mesmo com o apoio financeiro que o PL Mulher, atualmente liderado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), tem recebido.

Por Andréia Sadi, Ana Carolina Montoro — São Paulo

Cidades Seca amplia dependência de carros-pipa em 70 cidades do RN

01 de OUTUBRO 2025 - Atingindo 83% do território do Rio Grande do Norte, a seca já alcança 70 municípios que estão dependentes do abastecimento por carros-pipa, mobilizando 210 veículos para atender mais de 80 mil pessoas, segundo dados da Defesa Civil Estadual. Os 69 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn) acumulam apenas 44% da capacidade total, índice considerado preocupante em meio à baixa recarga registrada em 2025. Os números refletem o agravamento da estiagem que compromete a produção agrícola e ameaça o abastecimento humano em regiões vulneráveis.

Tribuna do Norte

Fonte: Blog Robson Pires.

Internos da Cadeia de Caraúbas iniciam curso de Mecânica em Refrigeração pelo SENAI

01 de OUTUBRO 2025 - Vinte internos da Cadeia Pública de Caraúbas iniciaram o Curso de Mecânica em Refrigeração, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

A formação capacita os participantes para a manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado. Ao longo das 160 horas/aula, eles aprendem, de forma teórica e prática, a instalar, identificar defeitos, montar e desmontar equipamentos do tipo split. Também recebem instruções sobre troca de gás, substituição de peças, soldagem em tubulações e execução de instalações elétricas. A iniciativa busca preparar os internos para o mercado de trabalho, oferecendo novas perspectivas de reinserção social.

Para participar dos cursos, é necessário ser selecionado pela Comissão Técnica de Classificação (CTC), apresentar histórico de boa conduta carcerária e demonstrar aptidão para o estudo e o trabalho. As aulas acontecem em uma sala recém-construída, resultado da cooperação com a Vara de Execuções Penais de Mossoró.

Fonte: Mossoró Hoje.