Pente-fino no INSS: instituto cancelou 2.400 benefícios por acúmulo indevido desde 2021

R7 Planalto|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília

INSS começou a cruzar dados para barrar pessoas que recebem mais de um auxílio

Divulgação/INSS

21 de ABRIL 2026 - O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) cancelou nos últimos cinco anos 2.427 benefícios pagos a pessoas que tinham acúmulo indevido. Os dados são de levantamento exclusivo feito pelo R7 Planalto com base na Lei de Acesso à Informação.

A maior parte envolve o acúmulo da pensão por morte, auxílio-acidente ou amparo social ao idoso com outro tipo de remuneração paga.

A advogada previdenciarista Marcele Roberta Pizzatto explica que o acúmulo indevido ocorre quando o cidadão recebe benefícios juntos que a legislação não autoriza.

“Muitas pessoas acreditam que podem somar benefícios livremente, mas não é assim. A lei estabelece regras bem específicas. Quando há irregularidade, o INSS pode cancelar o benefício e até cobrar os valores recebidos”, explica.

Fonte: R7

Normas garantem direitos a pessoas com TEA no serviço público

Crédito da foto: Divulgação

Mylena Leite Ângelo, advogada especialista em Direito do Servidor Público

Da Redação do Jornal de Fato

21 de ABRIL 2026 - O reconhecimento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) como deficiência para todos os efeitos legais representou um avanço significativo na legislação brasileira, ampliando a proteção jurídica de servidores públicos diagnosticados com o transtorno.

A Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, estabelece esse enquadramento e ativa a aplicação de um conjunto robusto de normas, incluindo a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), a Lei nº 9.029/1995 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada ao ordenamento com status constitucional.

Na prática, esse arcabouço garante proteção contra discriminação em todas as etapas da vida funcional, abrangendo ingresso no serviço público, permanência no cargo, progressão na carreira, acesso a promoções e condições adequadas de trabalho.

Fonte: DeFato.com

Desembargadora que ganha R$ 91 mil diz que cortes são 'regime de escravidão'.

21 de ABRIL 2026 - A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, afirmou durante sessão na Corte que a magistratura caminha para um "regime de escravidão" diante de restrições recentes aos penduricalhos. A declaração ocorre após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que extinguiu 15 benefícios, manteve oito verbas indenizatórias e fixou que essas parcelas não podem ultrapassar 35% do subsídio, limitado a R$ 46.366,19, teto do funcionalismo.

A magistrada recebeu R$ 91 mil líquidos em março. No primeiro trimestre, acumulou R$ 216 mil em salários. Integrante da 3ª Turma de Direito Penal, ela chegou a desembargadora em julho de 2020, após 35 anos de carreira.

Fonte: Uol

Auxílio do INSS por incapacidade temporária passa a ter cobertura ampliada para 90 dias

Site do Inss — Foto: Reprodução/TV Globo

21 de ABRIL 2026 - O auxílio por incapacidade temporária do INSS teve o tempo de cobertura ampliado. 650 mil brasileiros esperam pelo benefício, que era conhecido como auxílio-doença.

O órgão atualizou o sistema que permite analisar os documentos sem a necessidade de uma perícia médica presencial.

Os pedidos são feitos pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS. Antes, o atestado garantia até 60 dias de afastamento.

Agora, o benefício por incapacidade temporária pode ser concedido por até 90 dias.

Se for preciso ficar afastado por mais de três meses, aí, sim, será necessária uma perícia presencial.

Fonte: G1 - Jornal Nacional.

Trabalho doméstico: remuneração média sobe para R$ 2 mil, mas formalidade cai no Brasil

Gráfico mostra o crescimento do valor pago para o trabalhador doméstico formal no 

Brasil — Foto: Reprodução/TV Globo

21 de ABRIL 2026 - Um levantamento do Ministério do Trabalho mostra que os empregados domésticos com carteira assinada estão com salários mais altos, mas têm menos ofertas de vagas.

A doméstica Eliene Pereira da Silva trabalha na casa da advogada Ângela Junck desde 2011:

O trabalho doméstico passou por mudanças importantes nos últimos anos. A PEC das Domésticas, aprovada em 2013 e regulamentada em 2015, garantiu direitos trabalhistas e trouxe a categoria para o mesmo marco legal dos demais trabalhadores formais.

A lei determina a assinatura da carteira para quem trabalha ao menos três dias por semana para o mesmo empregador. A Eliene conseguiu antes mesmo da lei.

Fonte: Jornal Nacional - G1

Governo federal anuncia R$ 120 milhões para pesquisa clínica

ByDa Redação

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

21 de ABRIL 2026 - O Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira (17) o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin) que vai destinar R$ 120 milhões este ano por meio de consulta pública para que hospitais federais, universidades e institutos de pesquisa apresentem propostas.

Com a iniciativa, o governo busca criar diretrizes para acelerar o desenvolvimento de medicamentos, tratamentos e equipamentos inovadores essenciais para a população e para o alcance da soberania nacional em saúde.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cada vez mais os hospitais brasileiros, do Sistema Único de Saúde (SUS) e das universidades, vão receber os principais estudos de novos medicamentos, vacinas e diagnósticos.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Nova lei pode obrigar troca de todas as placas de veículos no Brasil

Autos Carros|Marcos Camargo Jr

Placa padrão Mercosul vai ter mudança se a lei for aprovada
Detran-RJ/Divulgação

21 de ABRIL 2026 - As placas no padrão Mercosul podem passar por nova mudança no Brasil. O projeto que tenta restabelecer a identificação do município e do estado de registro do veículo é o PL 3.214/2023, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC).

O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro para que a placa volte a informar município, estado e também a bandeira da unidade da Federação.

Se a medida for aprovada, os proprietários de carros, caminhões, ônibus e motocicletas poderão ser obrigados a trocar mais uma vez a placa de modo a exibir a unidade da federação e o município de registro do veículo.

Autos Carros|Marcos Camargo Jr

Evitar conversas difíceis pode gerar desgaste nas relações

Evitar conversas difíceis pode gerar desgaste nas relações - Foto: Freepik
(rawpixel.com)

Redação

21 de ABRIL 2026 - A dificuldade em lidar com conversas difíceis e a tendência de evitar conflitos têm se tornado cada vez mais comuns, segundo a psicóloga Ivete Aprigio. Ela afirmou que esse comportamento pode gerar frustração, desgaste nas relações e impactos na saúde mental, especialmente quando situações incômodas deixam de ser comunicadas.

Fonte: AgoraRN

Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas

Urna eletrônica - Foto: José Aldenir/Agora RN

Agência Brasil

21 de ABRIL 2026 - Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso de poder político e econômico. Não podem usar bens ou serviços públicos para favorecer a qualquer candidatura. O que, no caso dos que ocupam cargos eletivos, inclui transformar eventos oficiais em atos de campanha, dos quais, aliás, só podem participar fora do horário de trabalho.

As recomendações, como a obrigação de, no exercício da função pública, observar aos cinco princípios da administração pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência -, constam da cartilha produzida pela Advocacia-Geral da União (AGU) para orientar agentes públicos e gestores sobre as práticas permitidas e proibidas durante o período eleitoral.

Fonte: AgoraRN

Preservar os dentes pode estar ligado a envelhecimento mais saudável

Preservar os dentes pode estar ligado a envelhecimento 

mais saudável - Foto: Freepik

Por O Correio de Hoje

21 de ABRIL 2026 - A manutenção dos dentes naturais ao longo da vida pode estar diretamente associada a um envelhecimento com mais autonomia e qualidade. É o que indica um estudo recente que analisou a relação entre saúde bucal e capacidade funcional em pessoas com mais de 60 anos.

De acordo com a pesquisa, indivíduos que preservam uma maior quantidade de dentes tendem a apresentar menos limitações nas atividades do dia a dia. O levantamento sugere que a saúde bucal vai além da estética, desempenhando papel relevante no bem-estar geral e na independência durante a terceira idade.

Fonte: AgoraRN

Dengue pode elevar chances de síndrome que causa paralisia

Risco de Guillain-Barré após dengue Foto: Freepik

Por O Correrio de Hoje

20 de ABRIL 2026 - A dengue, tradicionalmente conhecida pelos sintomas como febre alta, dores no corpo e mal-estar, também pode estar relacionada a complicações neurológicas graves. Um estudo recente identificou uma associação entre a infecção pelo vírus e o aumento do risco de desenvolvimento da síndrome de Guillain-Barré (SGB), uma condição que afeta o sistema nervoso e pode levar à paralisia.

O Brasil enfrentou, em 2024, a maior epidemia de dengue de sua história, com cerca de 6,5 milhões de casos prováveis e mais de 5,8 mil mortes. Embora tenha havido redução em 2025, com aproximadamente 1,6 milhão de casos até novembro, a circulação do vírus permaneceu elevada. Para 2026, projeções indicam que o país ainda deve registrar cerca de 2 milhões de infecções.

Fonte: AgoraRN

Inmet emite alerta de chuvas para todo o RN nesta segunda-feira

Alerta do Inmet prevê chuva e ventos em todo o Rio Grande do Norte - Foto: José 

Aldenir / Agora RN

Redação

20 de ABRIL 2026 - O Instituto Nacional de Meteorologia publicou um alerta de chuvas para todos os municípios do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira 20. O aviso começou à 0h e segue válido até as 23h59.

O alerta é de nível amarelo, classificado como perigo potencial, o menor grau de severidade do órgão.

A previsão indica chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia.

Também são esperados ventos entre 40 e 60 km/h.

Segundo o Inmet, há baixo risco de ocorrências como:

corte de energia elétrica

queda de galhos de árvores

alagamentos

descargas elétricas

O instituto orienta a população a adotar cuidados durante o período.

Fonte: AgoraRN

Entregador percorre ruas de Diadema (SP) com cadeira de rodas e sonho de comprar uma moto

Domingo Espetacular|Do R7

20 de ABRIL 2026 - Nem bicicleta, nem carro. Com a mochila nas costas, um jovem entregador sobe e desce ladeiras de Diadema, na Grande São Paulo, em uma cadeira de rodas. Há dois anos, Igor Henrique Lima de Souza, de 20 anos, encontrou no delivery uma forma de garantir renda própria. Agora, percorre até 4 km por dia com o sonho de juntar dinheiro para comprar uma moto.

O caminho até essa rotina não foi simples. Aos 14 anos, Igor se envolveu em práticas ilegais e levou um tiro que o fez perder os movimentos das pernas. “Agora, é focar no futuro e fazer o melhor”, afirma Igor.

Para fazer as entregas, Igor estabeleceu um limite de até 4 km de distância para tentar não fazer trajetos tão longos na cadeira.

Fonte: R7