RN registra três novos casos de Mpox; pacientes estão em isolamento domiciliar

Foto: Arquivo TN

24 de ABRIL 2026 - A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou, nesta quinta-feira (23), três novos casos de Mpox no Rio Grande do Norte, registrados dentro da semana epidemiológica iniciada no dia 17. Os casos são considerados leves e os pacientes seguem em isolamento domiciliar, sob monitoramento das equipes de saúde.

Do total, dois casos foram identificados em Natal e um em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana. Segundo a Sesap, todos recebem acompanhamento seguindo os protocolos estabelecidos para a doença.

Fonte: Tribuna do Norte.

Projeto prevê até 10 anos sem CNH e multa de R$ 29 mil a motorista que dirigir bêbado

Projeto propõe punições mais rígidas a condutores sob efeito de álcool
Fernando Frazão/Agência Brasil

24 de ABRIL 2026 - Suspensão da carteira de motorista por 10 anos, multas que podem alcançar os R$ 29 mil e a responsabilidade para arcar com custos hospitalares de vítimas de acidentes fazem parte de um projeto apresentado na Câmara para endurecer a Lei Seca.

O texto, protocolado em 2024 pelo ex-deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF), ganhou destaque por propor punições mais graves caso condutores alcoolizados provoquem acidentes. As penalidades variam de acordo com as consequências dos atos.

Caso vítimas de motoristas sob efeito de álcool fiquem inválidas permanentemente, a previsão é de que o direito de dirigir seja suspenso por cinco anos. Em caso de morte, o tempo aumenta para dez anos.

Fonte: R7

Romaria reunirá crianças e adolescentes missionários no Santuário do Lima

Crédito da foto: Diocese de Mossoró
Bispo dom Francisco de Sales durante a Romaria dos Coroinhas e da IAM em 2025

Da Redação do Jornal de Fato

24 de ABRIL 2026 - A 21ª Romaria dos Coroinhas e da Infância e Adolescência Missionária (IAM) ocupará o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima, em Patu, no dia 1º de maio. Será um momento de comunhão, fraternidade e oração, segundo a Diocese Santa Luzia de Mossoró, organizadora do evento.

“Mais do que um encontro, a Romaria é uma verdadeira experiência de fé, onde crianças e adolescentes, acompanhados por seus coordenadores e famílias, são chamados a renovar sua amizade com Jesus Cristo e a viver a alegria de ser Igreja”, destaca a Diocese.

Com o tema “Um em Cristo, unidos na missão” e o lema “Formamos um só corpo em Cristo”, o momento convidará cada participante a fortalecer seu compromisso missionário, testemunhando o Evangelho com generosidade e entusiasmo.

Fonte: DeFato.com

Detran disponibiliza consulta à lista de instrutores autônomos credenciados no RN

Crédito da foto: Detran-RN / Divulgação
Aplicativo do Detran-RN

Por Edinaldo Moreno / Jornal de Fato

24 de ABRIL 2026 - O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) disponibilizou uma ferramenta, em seus site institucional, permitindo aos usuários consultar instrutores autônomos credenciados para a realização das aulas práticas de direção dos interessados em iniciar o processo de habilitação.

O link disponibilizado pelo Detran/RN tem como finalidade orientar o cidadão que pretende obter a primeira CNH ou realizar mudança de categoria e necessita de aulas práticas de direção, possibilitando a escolha segura de um instrutor devidamente credenciado, com acesso a informações confiáveis e redução do risco de fraudes. Essas aulas práticas de direção também podem ser ministradas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), caso o cidadão prefira.

Fonte: DeFato.com

TSE decide que proibição ao voto de presos provisórios não valerá em 2026

Brasília|Do Estadão Conteúdo
Mudanças ocorrerão devido à Lei Antifacção, sancionada em março de 2026
Agência Brasil

24 de ABRIL 2026 - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (23) que as novas regras que restringem o voto de presos provisórios e temporários não serão aplicadas nas eleições de 2026. Com isso, o alistamento eleitoral e a instalação de seções em unidades prisionais permanecem válidos para o pleito deste ano.

A corte entendeu que as alterações no Código Eleitoral instituídas pela Lei Antifacção não podem ser imediatas devido ao princípio da anualidade, previsto na Constituição. Segundo o dispositivo, uma lei que muda o processo eleitoral não pode ser aplicada a eleições que ocorram a menos de um ano de vigência da norma.

Fonte: R7

RN vai prorrogar Plano Estadual de Educação até 2027

Da esq. para a dir., deputados Hermano Morais (MDB), Isolda Dantas (PT) e Francisco 
do PT na Comissão de Educação Foto: Eduardo Maia / ALRN

Por O Correio de Hoje

24 de ABRIL 2026 - A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira 22, o Projeto de Lei nº 647/2025, de iniciativa do Governo do Estado, que prorroga a vigência do Plano Estadual de Educação até 27 de janeiro de 2027. O plano atual foi instituído pela Lei Estadual nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, e, segundo a relatora da matéria, deputada Isolda Dantas (PT), precisa ser revisado após os impactos provocados pela pandemia de Covid-19.

Fonte: AgoraRN

Paraíba sanciona leis sobre uso e venda de spray de pimenta para defesa de mulheres

Mulher joga spray de pimenta — Foto: Bruno Collaço/Agência Alesc/Divulgação

24 de ABRIL 2026 - Duas leis que regulamentam o uso e o comércio de spray de pimenta para a defesa pessoal de mulheres na Paraíba foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23). As propostas, de autoria do deputado Walber Virgulino (PL), foram sancionadas pelo governador Lucas Ribeiro.

A primeira lei (n.º 14.369) estabelece as regras para o uso e a compra do produto, enquanto a segunda (n.º 14.370) autoriza especificamente a venda em farmácias.

Segundo a Lei n.º 14.369, a venda do spray de pimenta é restrita a mulheres maiores de 18 anos, sendo obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto no ato da compra. Cada mulher poderá adquirir no máximo duas unidades por mês, sem a necessidade de receita médica. O produto deve ter concentração máxima de 20% de extratos vegetais e ser acondicionado em embalagens de até 70 gramas.

Por g1 PB

Ministro do STJ afastado por denúncia de assédio sexual mantém remuneração de R$ 100 mil

Ministro do STJ Marco Buzzi — Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

24 de ABRIL 2026 - Afastado do cargo há dois meses após abertura de sindicância por denúncias de assédio sexual, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), continua recebendo a mesma remuneração de quando estava em atividade, cerca de R$ 100 mil líquidos, o que contraria decisão de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CNJ determinou a suspensão do pagamento de verbas de natureza indenizatória, temporária ou extraordinária a magistrados afastados no curso de processos administrativos disciplinares ou sindicâncias, como no caso de Buzzi, que está afastado desde 10 de fevereiro.

Por Nayara Felizardo - G1

Influencer investigado por usar IA para sexualizar evangélicas criticou roupas usadas por jovens nas igrejas: 'Marcam o corpo'

Jefferson Souza gravou vídeo pedindo desculpas pelas críticas a CCB — Foto: 
Reprodução/Arquivo pessoal

24 de ABRIL 2026 - Antes de ser investigado pela Polícia Civil de São Paulo por suspeita de usar inteligência artificial (IA) para manipular e sexualizar imagens de jovens evangélicas em igrejas, o influenciador digital Jefferson de Souza criticava nas redes sociais as roupas usadas por elas nos cultos da Congregação Cristã do Brasil (CCB) (veja vídeo acima).

Em vídeos publicados no TikTok, YouTube e Instagram, onde soma quase 50 mil seguidores, ele afirma que os vestidos “marcam o corpo”, e comenta o comportamento das fiéis que tiram fotos dentro dos templos e as postam nas plataformas digitais.

Por Kleber Tomaz, g1 SP — São Paulo

Falta de estrutura em hospitais compromete a segurança dos mais de 2,4 milhões de pacientes com autismo

Crédito da foto: Ilustrativa
“O paciente precisa estar no centro do cuidado e isso inclui reconhecer e respeitar suas 
particulari

22 de ABRIL 2026 - O Brasil tem hoje cerca de 2,4 milhões de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), segundo censo de 2022, divulgado pelo IBGE em 2025. O número ajuda a dimensionar um desafio que ainda passa despercebido dentro dos serviços de saúde: a falta de estrutura de hospitais e unidades de atendimento para acolher esse público com segurança e qualidade.

Apesar do avanço no diagnóstico e na conscientização sobre o autismo, a SOBRASP (Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente) aponta que a estrutura da maior parte das instituições ainda não acompanha essa realidade. “Hoje, muitos hospitais ainda não estão preparados para atender pacientes com Transtorno do Espectro Autista de forma adequada. Isso pode gerar desde falhas de comunicação até situações de estresse extremo e risco à segurança do paciente”, avalia a pediatra e coordenadora do GTT de Pediatria da SOBRASP, Priscila Amaral.

Fonte: DeFato.com

GAIOLAS NUNCA MAIS: PROJETO PROPÕE PROIBIR CRIAÇÃO DE PÁSSAROS DOMÉSTICOS NO BRASIL


22 de ABRIL 2026 - Um projeto que está gerando debates intensos propõe o fim da criação de pássaros em gaiolas no Brasil.

A ideia central é simples, mas impactante: garantir mais liberdade e bem-estar aos animais, especialmente às aves, que naturalmente nasceram para voar e viver em ambientes abertos.

Os defensores da proposta afirmam que manter pássaros presos em gaiolas pode causar estresse, sofrimento e até problemas de saúde.

Segundo especialistas, muitas espécies desenvolvem comportamentos anormais quando privadas de liberdade, como automutilação e apatia.

Para eles, a medida seria um avanço na proteção animal e na conscientização da sociedade.

Por outro lado, criadores e amantes de aves domésticas levantam preocupações.

Muitos argumentam que há quem cuide dos animais com responsabilidade, oferecendo alimentação adequada, higiene e até carinho diário.

Fonte: Jornal de Apucarana

Fonte: RN Política em Dia.

[VÍDEO] Idoso é preso suspeito de exploração sexual de adolescente em Parnamirim

Homem é preso suspeito de exploração de adolescente em Parnamirim - Foto: 
reprodução Polícia

Redação

22 de ABRIL 2026 - A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, nesta quarta-feira 22, um homem de 60 anos suspeito de exploração sexual contra uma adolescente no município de Parnamirim.

De acordo com as investigações, o suspeito atraía a adolescente para a residência dele oferecendo dinheiro. Segundo a polícia, em troca, praticava atos libidinosos contra a vítima e assistia com ela a conteúdos pornográficos.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população.

Informações podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: AgoraRN

Tontura frequente indica doenças além da labirintite

Tontura nem sempre é labirintite e pode indicar outros problemas de saúde - Foto: 
Huol/HU Brasil

Redação

22 de ABRIL 2026 - A Semana Nacional da Tontura é uma campanha de conscientização realizada anualmente em todo o país, geralmente, no período que engloba o dia 22 de abril, quando se celebra o Dia Nacional da Tontura. A iniciativa é promovida pela Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF).

O principal objetivo da mobilização é alertar a sociedade de que a tontura é um sintoma que exige atenção, além de desmistificar a ideia de que todos os casos estão relacionados à labirintite. A campanha também busca incentivar a procura por avaliação médica especializada, contribuindo para o diagnóstico correto e o tratamento adequado.

De acordo com o otorrinolaringologista do Hospita Universitário Onofre Lopes (Huol), José Diniz, a tontura está entre os sintomas mais frequentes na prática clínica e pode ter diversas causas, o que exige investigação criteriosa. “A tontura é algo sério.

Fonte: AgoraRN