Congresso aprova LDO com previsão de salário mínimo de R$ 1.627 para 2026

Salário mínimo pode ter aumento de 7,2%

Edu Garcia/R7

05 de DEZEMBRO 2025 - O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, que prevê salário mínimo de R$ 1.627 a partir de 1º de janeiro. O que representa um aumento de 7,18% em relação ao piso nacional atual, de 1.518.

Mas o valor, para ser confirmado, ainda depende da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de novembro, acumulada nos últimos 12 meses, que será divulgada na próxima quarta-feira (10), pelo IBGE.

Fonte: R7

RN cria banco de ração para apoiar protetores e famílias com animais domésticos

Distribuição da ração será feita pela administração estadual, diretamente ou em 

parceria com organizações da sociedade civil. Foto: José Aldenir / agora RN

Redação

05 de DEZEMBRO 2025 - O Governo do Rio Grande do Norte instituiu, por meio da Lei nº 12.558, publicada nesta sexta-feira 5, o Programa Banco de Ração para animais domésticos e seus utensílios. A iniciativa tem o objetivo de captar doações de alimentos e itens de bem-estar animal e promover sua distribuição a protetores independentes e famílias em situação de vulnerabilidade financeira. A matéria é de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT).

De acordo com a lei, o programa receberá ração dentro do prazo de validade e em condições de uso, além de utensílios como camas, cobertores, tigelas, brinquedos e outros objetos destinados ao cuidado dos animais. A distribuição será feita pela administração estadual, diretamente ou em parceria com organizações da sociedade civil.

Fonte: AgoraRN

Não existem calçadas em 26% dos domicílios em favelas do RN, revela IBGE

Foto: Magnus Nascimento

05 de DEZEMBRO 2025 - Dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que não existem calçadas ou áreas de passeio para pedestres no entorno de 26,29% dos domicílios localizados em favelas e comunidades urbanas do Rio Grande do Norte. Em comparação a residências e prédios fora de favelas no estado, esse tipo de equipamento falta em 9,82%.

Os dados fazem parte do estudo “Entorno de Favelas e Comunidades Urbanas”, divulgado nesta sexta-feira (5) pelo IBGE. No RN, o Instituto investigou as características do entorno dos domicílios de cinco cidades onde foram identificadas favelas e comunidades urbanas, foram elas: Natal, Parnamirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Mossoró.

Fonte: Tribuna do Norte.

Supremo reconhece “crimes graves” em denúncias envolvendo prefeito de Mossoró

Allyson Bezerra, prefeito de Mossoró. Foto: Reprodução.

05 de DEZEMBRO 2025 - O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou decisões judiciais que tinham determinado a retirada de reportagens com trechos de áudios relacionados a denúncias contra o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil). A Corte entendeu que a divulgação feita pelo Blog do Barreto não violou sigilo profissional e que o conteúdo possui relevância pública por tratar de possíveis irregularidades na administração municipal.

As publicações, que haviam sido removidas por determinação da 1ª Vara Cível de Mossoró, continham relatos do empresário Francisco Erinaldo da Silva sobre suposta cobrança de propina ligada a contratos de obras da Prefeitura. Segundo os áudios, a porcentagem referente a 26% do valor das obras seria dividida, sendo “4% para o prefeito Allyson Bezerra”.

Fonte: O Poti News.

Território Seguro vai estruturar presença do Estado em territórios vulneráveis no RN

Crédito da foto: Sandro Menezes / Assecom RN

Ministro Ricardo Lewandowski durante lançamento da segunda fase do programa

05 de DEZEMBRO 2025 - O Programa Território Seguro, projeto criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e aplicado de forma pioneira no Rio Grande do Norte, já tem seus próximos passos definidos. A segunda fase foi oficialmente anunciada e iniciada, após a solenidade realizada durante a inauguração da nova sede da Polícia Científica, em Natal.

A apresentação do programa foi feita pelo ministro Ricardo Lewandowski, juntamente com a governadora Fátima Bezerra e com o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo.

Fonte: DeFato.com

Famílias do RN afetadas pela seca começam a receber cestas básicas segunda-feira, 8

Sethas e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil atuam na articulação 

com o governo federal e municípios - Foto: Divulgação/Sethas

  

05 de DEZEMBRO 2025 - O Governo Federal começa a distribuição de cestas básicas para famílias afetadas pela seca, no Rio Grande do Norte, a partir da próxima segunda-feira (8). A ação articulada pelo Governo do Estado, a partir das demandas dos gestores municipais, prevê a distribuição em cota única de 30.815 unidades de cestas de alimentos e integra uma série de medidas de convivência com a seca.

As cestas básicas de alimentos chegam ao Rio Grande do Norte enviadas através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Familiar e Combate à Fome (MDS). A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil atuam na articulação com o governo federal e municípios para atender famílias afetadas pelo desastre de seca.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Governo do RN lança edital de licitação para construção da Casa da Mulher Brasileira

Entre os serviços previstos estão os da Delegacia Especializada de Atendimento à 

Mulher, do Ministério Público, da Defensoria Pública, de vara judicial, de 

acompanhamento psicossocial e apoio para inserção no mercado de trabalho. - Foto: 

Divulgação

05 de DEZEMBRO 2025 - O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), lançou edital de licitação para escolha da empresa responsável pela elaboração do projeto executivo arquitetônico da Casa da Mulher Brasileira em Natal. A abertura das propostas está marcada para 21 de janeiro. O modelo adotado será o de concorrência eletrônica pelo menor preço.

A unidade será construída na Rua do Atum, no bairro Felipe Camarão, em Natal, com investimento estimado em R$ 17 milhões. O projeto integra o programa Mulher, Viver sem Violência, que é implementado no estado por meio de parceria entre o Ministério da Justiça e o Governo do RN.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

PF prende investigado por contrabando e apreende material de abuso sexual infantojuvenil no RN

05 de DEZEMBRO 2025 - A Polícia Federal prendeu em flagrante, um indivíduo investigado por contrabando, após localizar material configurado como violência sexual infantojuvenil durante o cumprimento de mandados judiciais, em Natal/RN. 

A ação foi realizada em razão do cumprimento de dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, relacionados à investigação da reincidência do suspeito na prática de contrabando.

Durante as diligências, também foram apreendidos cigarros contrabandeados destinados à comercialização, além de quantia não declarada.

A criança envolvida foi imediatamente encaminhada ao Conselho Tutelar, para avaliação e acompanhamento, diante da grave situação de risco identificada.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Conviver com cães muda bactérias do corpo e aumenta empatia em jovens, diz estudo

Adolescentes se mostraram menos agressivos quando convivem com cachorros

Orna/Pixabay

05 de DEZEMBRO 2025 - Cães sempre foram vistos como companheiros fiéis, mas um novo estudo sugere que sua influência pode ser ainda maior: eles parecem modificar o microbioma humano de maneira capaz de estimular comportamentos empáticos e socialmente positivos.

A descoberta vem de uma série de experimentos conduzidos por pesquisadores da Universidade Azabu, no Japão, e divulgados nesta semana.

O ponto de partida foi a análise de questionários aplicados aos pais e responsáveis por 343 adolescentes de 12 a 14 anos que vivem em Tóquio. Cerca de um terço desses jovens convivia com cães. Os cuidadores dos jovens responderam a perguntas sobre aspectos do comportamento social dos adolescentes, como sensação de solidão, agressividade e dificuldade de relacionamento.

Os resultados mostraram diferenças claras: jovens que tinham cães se mostraram menos retraídos socialmente e menos agressivos do que aqueles sem animais de estimação. Os pesquisadores controlaram variáveis como sexo e renda familiar para garantir que esses fatores não distorcessem as conclusões.

Fonte: R7

Redução de pena de Bolsonaro emperra na Câmara, e PL cobra acesso ao relatório da anistia

Yumi Kuwano, do R7, em Brasília

Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e três meses de prisão

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

05 de DEZEMBRO 2025 - Parlamentares de oposição afirmam que ainda não tiveram acesso ao relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que, segundo o próprio relator, reduziria a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro para 2 anos e quatro meses. A ausência do texto oficial tem travado as negociações e ampliado o impasse em torno da proposta que altera as punições dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse ao R7 que, apesar de defender que o projeto seja votado ainda neste ano, não recebeu o relatório da proposta. Ele acusa interferência externa e pressiona Paulinho a liberar o conteúdo.

Fonte: R7

Alexandre de Moraes nega pedido de Carlos Bolsonaro para visitar o pai no domingo

Vereador pediu para ver o pai no dia em que faz aniversário: 'manutenção dos vínculos familiares'
WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

05 de DEZEMBRO 2025 - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), indeferiu pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o filho Carlos Bolsonaro pudesse visitá-lo no próximo domingo (7) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Moraes ressaltou que as visitas devem ser feitas às terças e quintas, com duração de 30 minutos e limitação de dois familiares por dia. Além disso, cada visitante se encontrará com o preso de forma separada.

Fonte: R7

Pobreza cai e atinge menos de 40% da população potiguar, aponta IBGE

05 de DEZEMBRO 2025 - O Rio Grande do Norte registrou, em 2024, o menor índice de população vivendo abaixo da linha da pobreza desde o início da série histórica, em 2012.

As informações são da Síntese de Indicadores Sociais 2025, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 33,5% dos potiguares estavam nessa condição, uma queda de 10,3 pontos percentuais em relação a 2023, quando o índice era de 43,8%

Fonte: Mossoró Hoje.

Homem é preso suspeito de agiotagem com mais de 300 cartões de aposentadoria em Pombal, no Sertão

 
Com o suspeito, foram encontrados mais de 300 cartões de aposentados — Foto: 

Divulgação/Polícia Militar

05 de DEZEMBRO 2025 - Um homem foi preso em Pombal, no Sertão da Paraíba, suspeito de um esquema criminoso que movimentou cerca de R$ 600 mil por mês de aposentados. Com ele, foram encontrados mais 300 cartões de aposentadoria.

A Polícia Militar tomou conhecimento do esquema após os policiais receberem denúncias sobre uma idosa em situação de abandono. O filho dela era responsável pelos maus-tratos.

Na abordagem, os policiais constataram que o suspeito de cometer maus-tratos contra a própria mãe havia fornecido o cartão de benefícios dela ao homem preso, em troca de dinheiro e drogas. Nas diligências, encontraram um agiota com mais de 300 cartões de outras vítimas. Os cartões estavam com senhas e vários comprovantes dos valores sacados indevidamente pelo criminoso. A polícia estima de que o acusado sacava cerca de R$ 600 mil por mês de idosos, pensionistas e da população em vulnerabilidade social.

Por g1 PB