Quatro cidades do RN têm apenas um candidato a prefeito nas eleições de 2020

Frutuoso Gomes, RN, é uma das cidades que têm apenas um 

candidato a prefeito nas eleições de 2020 — Foto: Google

30 de SETEMBRO 2020 - Quatro dos 167 municípios do Rio Grande do Norte possuem apenas um candidato disputando o cargo de prefeito, nas eleições deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Frutuoso Gomes, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Viçosa, todos no Oeste, os postulantes não têm opositores e só precisam de um voto para vencer o pleito.

.  Veja todas as cidades brasileiras que têm um só candidato

De acordo com levantamento do G1, a situação se repete em 107 municípios brasileiros. Este ano, o número de cidades com candidatos únicos no país é um pouco maior do que o registrado em 2016, quando a Justiça Eleitoral notificou 95 casos desse tipo. Em 2012, foram 108 ocorrências.

No Rio Grande do Norte, nas eleições municipais de 2016, o município de Lucrécia só teve uma candidata à prefeitura e nove candidatos às nove vagas na Câmara Municipal.

Frutuoso Gomes

Em Frutuoso Gomes, a atual prefeita Janda Jácome (MDB) tenta a reeleição. A coligação dela possui dois partidos e está registrada no site do TSE com o nome de "Juntos para trabalhar de novo"

O vice de Janda também é o mesmo das Eleições de 2016: Bebé (PSB). Ele também já foi vereador pelo município, eleito em 2012.

De acordo com o TSE, Frutuoso Gomes possui 3.944 eleitores aptos a votar nas eleições 2020. A população da cidade estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de 4.233 pessoas.

Serrinha dos Pintos

Em Serrinha dos Pintos, a candidata a prefeita é a estudante Bárbara Teixeira (PP), que concorre sua primeira eleição. A coligação tem três partidos e está registrada no TSE como "Serrinha dos Pintos caminhando em paz".

O atual vice-prefeito, Nego de Zé Lodolfo (PP), é o candidato a vice na chapa. Em 2016, ele compôs chapa com a atual prefeita, Rosânia, que foi eleita para segundo mandato.

Em Serrinha dos Pintos, 3.895 eleitores estão aptos a votar, de acordo com o TSE. O município tem 4.816 habitantes, de acordo com estimativa do IBGE.

Tenente Ananias

A única candidata a prefeita de Tenente Ananias, Larissa (PSD), é mais uma chefe do Executivo em busca da reeleição. O partido não fez coligação e concorre de maneira isolada.

A candidata a vice-prefeita, Graça (PSD), atualmente é vereadora do município.

Tenente Ananias possui 7.362 eleitores aptos a votar, em 2020. No IBGE, a estimativa de população é 9.883 moradores.

Viçosa

Em Viçosa, o único candidato a prefeito é o advogado Ramon (Republicanos), que concorre sua primeira eleição. O partido não fez coligação. A candidata a vice-prefeita é a servidora pública Selcina, também do Republicanos.

No município, apenas um candidato a vereador vai ficar de fora da Câmara. São 10 pessoas disputando 9 vagas.

O município de Viçosa tem 1.824 eleitores, segundo a Justiça Eleitoral, enquanto o IBGE estima população total de 1.725 habitantes.

Mais eleitores que habitantes

Viçosa é uma das 30 cidades do Rio Grande do Norte que têm mais eleitores do que habitantes. No ranking dos estados que têm mais municípios com o número de eleitores superior ao de habitantes, o RN ocupa a sexta posição. Na frente, estão Minas Gerais (118), Rio Grande do Sul (61), Goiás (58), Santa Catarina (38) e Paraíba (31). No Brasil, são 493 municípios nesta situação.

Datas

Este ano, o calendário das eleições foi adiado por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus: o primeiro turno acontece em 15 de novembro; e o segundo, em 29 de novembro, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por Igor Jácome, G1 RN

Casal de mulheres do interior do Ceará conquista na Justiça direito à dupla licença-maternidade

Cearense conquistou na Justiça o direito a licença-maternidade 

igual à esposa, grávida de gêmeos. — Foto: Arquivo pessoal

29 de SETEMBRO 2020 - "Que mãe sou eu, se não gestei ou adotei, mas os filhos são meus? Sou menos mãe que as demais?". Os questionamentos são frutos da insegurança de uma funcionária pública cearense, que não quis se identificar, cuja esposa está grávida de gêmeos. Ela teve o direito à licença-maternidade negado pela Prefeitura de Morada Nova, a cerca de 155 quilômetros de Fortaleza, onde trabalha. Os 120 dias em casa após o nascimento dos filhos, porém, foram garantidos pela Justiça do Ceará, na última sexta-feira (25).

As mães acreditam que o caso de 'dupla licença' é primeiro no estado. Consultado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não pôde confirmar se a decisão é inédita, mas não descartou o entendimento.

A gestação completou 36 semanas nesta terça-feira (29).

A decisão foi efetivada em primeira instância pela juíza Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos, da Primeira Vara da Comarca de Morada Nova, no interior do Ceará. A sentença teve como base uma repercussão do posicionamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em 2019, que afirmou ser dever do Estado "assegurar especial proteção ao vínculo maternal, independentemente da origem ou filiação ou da configuração familiar".

Segundo o processo, a Procuradoria Geral do Município de Morada Nova negou a concessão do benefício, argumentando "ausência de amparo legal".

No entanto, a magistrada observou "a igualdade das relações homoafetivas, principalmente no tocante à licença-maternidade, pois a autora gostaria de desempenhar o seu papel maternal de forma ampla; contudo, teve seu direito reprimido pela administração pública, por entender que somente uma das mães teria o direito de usufruir da licença-maternidade".

E continuou: "No mais, deve-se obrigatoriamente levar em consideração os direitos concebidos pela Corte Suprema no que tange as relações homoafetivas, haja vista a impossibilidade de tratamento diferenciado. Assim, ainda que a parte autora não seja a gestante, deve ser considerada como mãe biológica".

A Prefeitura ainda pode recorrer de decisão. O G1 tentou contato com o executivo municipal pelo telefone disponibilizado no site, mas a ligação não completou.

Trâmites

"Antes da primeira negativa, tínhamos certeza de que não haveria por que negar um pedido de direito como esses a uma mãe. Mas quando recebemos a negativa administrativa, percebemos que há uma leitura engessada da maternidade, em que muitos só reconhecem como mãe perante seus direitos quando associados à adoção ou gestação", relembra a mãe.

O intuito do pedido, como ela reforça, "era conseguir viver e presenciar o máximo dos primeiros dias de vida dos filhos juntas", por compreenderem que é uma fase marcada pelo fortalecimento dos vínculos e pelas adaptações que a chegada dos pequenos exige. A conquista pela via judicial, segundo a funcionária pública, abre precedentes para fortalecer os direitos da comunidade LGBTI+.

"Hoje nos orgulhamos de dizer que somos igualmente mães perante nossos direitos e, com mais orgulho ainda, abrimos precedentes para outras mães que estão na nossa situação se fortalecerem para também conseguirem."

Desafios

Antes de obter sentença favorável, a negativa fez o casal atravessar momentos de frustração e incertezas sobre conseguirem exercer, juntas, a maternidade "tão desejada" há anos. A funcionária pública fez o pedido de licença em julho de 2020, perante a Prefeitura de Morada Nova, que negou o requerimento e ofereceu, em troca, cinco dias de licença-paternidade.

“Quando saiu, o parecer foi extremamente lesbofóbico, negando esse direito à mãe e querendo aplicar, por analogia, a licença-paternidade. Ou seja, ela teve a sua maternidade negada em decorrência da violência institucionalizada”, considera Thayná Silveira, jurista e ativista da causa LGBTI+ que auxiliou o casal na construção do pedido jurídico.

De acordo com Thayná, o resultado só foi possível pela força das mães.

“Ela, desde o começo, foi super resistente, no sentido de não aceitar licença-paternidade, nem licença-adoção, porque ela não é mãe adotiva nem é pai. Essa força delas, essa energia de luta, é não aceitar nenhum direito a menos, não aceitar essa invisibilização”, enfatiza.

Processo

A jurista e o advogado responsável pelo caso, Lázaro Gadelha, construíram a tese expondo a violação de vários princípios, como o da igualdade e o do melhor interesse da criança, que aponta o vínculo normativo capaz de assegurar a efetividade do recém-nascido.

“[Essa situação] era uma violação muito grande, violento com os direitos LGBT pelos quais a gente tanto luta”, destaca Thayná.

Para Lázaro Gadelha, o maior desafio foi encontrar exemplos nacionais para fortalecer o pedido "já que se trata de uma tese muito recente e ainda em processo de construção de jurisprudência”.

"No tocante ao Direito de Família, a lei dificilmente consegue acompanhar as evoluções e as novas demandas familiares, assim, dependemos, na maioria das vezes, de decisões judiciais para a conquista de direitos e proteção”, completa o advogad

Importância do direito

A vitória na causa é vista pelas mães como uma conquista para toda a comunidade LGBTI+. “Acredito que demos um grande salto no tocante aos direitos LGBTI+, visto que o judiciário passa a entender novas composições de família e reafirma a nossa existência, principalmente em tempos de tanta intolerância e de tanta ameaça aos direitos humanos em decorrência de um conservadorismo e fundamentalismo que vem tentando se enraizar”, destaca Thayná.

As mães, que aguardam, agora, a chegada dos filhos e dos 120 dias cuidando deles juntas, reforçam: “é o primeiro caso de dupla licença reconhecida para o estado do Ceará e mais um caso reconhecido no país. A nossa família existe, é repleta de amor e vai brigar até o final por todos os nossos direitos.”

Por Isabella Campos e Beatriz Rabelo, G1 CE

Bolsonaro sanciona lei com pena maior, de até cinco anos, para maus-tratos contra cães ou gatos

Bolsonaro sanciona lei com pena maior, de até cinco anos, para 

maus-tratos contra cães ou gatos — Foto: Reprodução/TV Brasil

29 de SETEMBRO 2020 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), sem vetos, a lei que estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos.

A lei foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de ministros e de animais de estimação. O texto segue para publicação no “Diário Oficial da União”.

O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais.

A legislação é resultado de uma proposta de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG). No Senado, foi relatada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e aprovada no último dia 9.

A alteração será feita na Lei de Crimes Ambientais. Hoje, a legislação prevê pena menor, de três meses a um ano de detenção, para quem pratica os atos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal – o que foi mantido no novo projeto. O termo "reclusão" indica que a punição pode ser cumprida em regime inicial fechado ou semiaberto, a depender do tempo total da condenação e dos antecedentes do réu.

De acordo com o Planalto, a “mudança faz com que o crime deixe de ser considerado de menor potencial ofensivo, possibilitando que a autoridade policial chegue mais rápido à ocorrência".

"O criminoso será investigado e não mais liberado após a assinatura de um termo circunstanciado, como ocorria antes. Além disso, quem maltratar cães e gatos passará a ter, também, registro de antecedente criminal e, se houver flagrante, o agressor é levado para a prisão”, diz texto divulgado pelo governo.

‘Nunca tive dúvidas’

A aprovação da proposta pelo Congresso gerou grande repercussão nas redes sociais. Internautas, donos de pets e defensores de animais se mobilizaram em favor da sanção do texto.

Na semana em que o texto foi aprovado no Senado, Bolsonaro disse em uma transmissão em rede social que colheria opiniões na internet sobre a sanção da medida. Disse, ainda, que "não era fácil" tomar uma decisão sobre o tema.

Na cerimônia desta terça, o presidente disse que “nunca” teve dúvidas sobre se sancionaria ou não o projeto, e que a primeira-dama Michelle Bolsonaro participou da mobilização a favor da lei.

“Ela perguntou em casa: 'Já sancionou?' Eu falei: 'você está dando uma de Paulo Guedes, que manda eu sancionar imediatamente os projetos que tem a ver com Economia. O Paulo eu obedeço... O que dirá você'", afirmou Bolsonaro a Michelle, que também participou do evento no Palácio do Planalto.

Jair Bolsonaro também declarou que o texto não foi sancionado pela pressão e que o tempo entre a aprovação pelo Legislativo e a assinatura da lei foi importante para que as pessoas se conscientizassem sobre a medida.

A legislação foi apelidada de “Lei Sansão”, em homenagem a um cachorro que foi vítima de agressões e teve duas patas mutiladas no interior de Minas Gerais.

Senado

Quando o texto foi aprovado no Senado, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) manifestou apoio à proposta, mas explicou que não necessariamente o texto levará os agressores de animais à cadeia.

“Esses fatos terão uma responsabilidade penal que não comportará juizado especial, não comportará composição civil de danos, não comportará transação penal, não comportará suspensão condicional do processo. Aquelas medidas despenalizadoras, pela natureza da pena, não estarão previstas para esse tipo de acontecimento”, afirmou.

“Significa que todos esses fatos gerarão cadeia? Não necessariamente. Cada caso será avaliado à luz de circunstâncias judiciais, de provas, de elementos do processo para se chegar a uma conclusão. Pode ensejar uma privação da liberdade, mas pode ensejar também uma substituição da privação de liberdade por penas restritivas de direitos”, acrescentou o parlamentar de Minas Gerais.

Relator da proposta no Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES) diz que a atual legislação provoca, na sociedade, uma sensação de impunidade de atos cometidos contra cães e gatos “em razão da pena máxima para tal crime ser de um ano, com a consequente aplicação do instituto da suspensão condicional do processo”.

“Ao aumentar as penas, a proposição desestimula violações aos direitos dos animais, para que a crueldade contra esses seres vivos deixe de ser considerada banal ou corriqueira”, afirmou o relator.

JAIR BOLSONARO  SENADO

Por Gustavo Garcia e Roniara Castilhos, G1 e TV Globo — Brasília

Reforma da previdência do RN é aprovada na Assembleia Legislativa

Reforma da previdência do RN é aprovada na Assembleia 

Legislativa — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

29 de SETEMBRO 2020 - Deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29), em segunda votação, a reforma da previdência do Rio Grande do Norte. Os próprio parlamentares promulgaram o texto, que deve ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (30), data limite estipulada pelo governo federal para os estados aprovarem suas reformas.

Ao todo, 23 deputados participaram da sessão que aconteceu em formato híbrido - com parlamentares no plenário ou em forma virtual. Um grupo de servidores também acompanhou a votação nas galerias do plenário.

Como um projeto de emenda à constituição estadual, o texto precisava ser analisado em duas votações e ter pelo menos 15 votos favoráveis, entre os 24 possíveis. A primeira votação aconteceu na quinta-feira (24).

Reforma

A reforma foi aprovada com seis emendas. Os servidores ativos que ganham até R$ 3,5 mil continuarão contribuindo com 11% do salário para a previdência. Os aposentados que ganham até esse valor também serão isentos de contribuição. Já os servidores que ganham acima de R$ 25 mil terão a contribuição de 18% - quando a proposta inicial era de 16%.

Outras emendas garantem manutenção do abono de permanência aos professores da rede estadual e a redução da idade mínima para aposentadoria dos educadores. As professoras, que teriam idade mínima de 55 anos, passaram para 53. Os professores homens, tiveram redução de idade mínima de 60 para 58.

Recuperação

De acordo com o líder do governo na Casa, no George Soares (PL), com a aprovação da reforma estadual, o governo prevê recuperação de R$ 20 milhões mensais, quando o déficit da previdência do estado atualmente é de R$ 140 milhões por mês.

Primeiro os deputados votaram o texto original, com 21 votos "sim", dois "não" e uma ausência.

Como cada deputado votou na segunda votação

.  Albert Dickson (Pros) - sim

.  Allyson Bezerra (SD) - não

.  Coronel Azevedoo (PSC) - sim

.  Cristiane Dantas (SD) - sim

.  Dr. Bernardo (Avante) - sim

.  Eudiane Macedo (Republicanos) - sim

.  Ezequiel Ferreira (PSDB) - sim

.  Francisco do PT (PT) - sim

.  Galeno Torquato (PSD) - ausente

.  George Soares (PL) - sim

.  Getúlio Rêgo (DEM) - sim

.  Gustavo Carvalho (PSDB) - sim

.  Hermano Morais (PSB) - sim

.  Isolda Dantas (PT) - sim

.  José Dias (PSDB)- sim

.  Kelps Lima (SD) - sim

.  Kleber Rodrigues (PL) - sim

.  Nélter Queiroz (MDB) - sim

.  Raimundo Fernandes (PSDB) - sim

.  Sandro Pimentel (Psol) - não

.  Souza Neto (PSB) - sim

.  Tomba Farias (PSDB) - sim

.  Ubaldo Fernandes (PL) - sim

.  Vivaldo Costa (PSD) - sim

Já as emendas foram votadas em bloco, com 21 votos favoráveis e duas abstenções dos deputados Allyson Bezerra (SD) e de Sandro Pimentel (Psol).

O prazo inicial para estados e municípios fazerem suas reformas era 31 de julho e foi adiado para o dia 30 de setembro. De acordo com a portaria federal, estados e municípios que não tiverem realizado suas reformas até a data ficarão sem o Certificado de Regularidade Previdenciária e, dessa forma, impedidos de receber recursos voluntários da União.

Por G1 RN e Inter TV Cabugi

Itep reabre pontos de atendimento para emissão de carteiras de identidade no RN

Serviço de emissão de carteiras de identidade é retomado em 

vários postos do Itep — Foto: Divulgação

29 de SETEMBRO 2020 - O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) reabriu, nesta segunda-feira (28), novas unidades para a confecção de documentos de identidade. Ao todo, são 15 pontos de atendimento. O aumento da demanda, com a retomada econômica, gerou longas filas nos locais de atendimento que já estavam abertos - até semana passada eram cinco.

Agora há atendimento nos postos das Centrais do Cidadão de Natal do Via Direta e da Zona Norte, João Câmara, Macau, Currais Novos, Parelhas, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Caicó, Mossoró e Canguaretama, além da unidade de São José do Mipibu, inaugurada na última sexta-feira (25) e o Itep da Ribeira.

Segundo o órgão, para ser atendido é necessário realizar o agendamento através do site das centrais do cidadão (aqui).

Uma portaria do órgão também regulamentou casos de isenção para emissão de Carteira de Identidade. De acordo com o documento instituído, pessoas mais carentes, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda per capita de até R$ 178,00, terão direito à gratuidade.

O Itep concede isenções na emissão de Carteira de Identidade no caso da primeira via e na emissão da segunda via para pessoas que tiveram documentos perdidos ou danificados por ocasiões de enchentes no território do Rio Grande do Norte.

Também são beneficiárias vítimas de roubo ou furto. Nesse caso, o interessado deve solicitar a segunda via dentro do prazo de 30 dias a partir do evento, apresentando boletim de ocorrência, identificando o documento furtado ou roubado.

Para as pessoas inscritas no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, o interessado precisará apresentar cópia do registro do programa e ter renda per capita de até R$ 178. O serviço é feito em qualquer posto de atendimento do Itep.

Por G1 RN

Nossos parabéns para o viçosense Josimar Lopes - Blogueiro e empreendedor.

29 de SETEMBRO 2020 - O jovem blogueiro e empreendedor, Josimar Lopes, comemora os seus 27 anos de idade com muita saúde, paz, sucesso e realizações, em suas redes sociais expressa a gratidão pela vida.
Desejamos ao amigo muitos anos de comemoração, muito sucesso e que Deus continue iluminando os seus passos, pois é um ser humano iluminado, cheio de vida e com um coração gigante.

Rato farejador de minas terrestres ganha prêmio de bravura animal no Reino Unido

Foto divulgada pela instituição de caridade veterinária britânica
PDSA mostra Magawa, um rato gigante africano, com sua 

medalha de ouro recebida do PDSA por seu trabalho na detecção 

de minas terrestres em Siem Reap, no Camboja — Foto: 

Divulgação/PDSA via AFP

25 de SETEMBRO 2020 - Heróis vêm em todas as formas e tamanhos. Um rato africano gigante de cinco anos chamado Magawa, no entanto, deve ser um dos mais improváveis do mundo.

O roedor ganhou o equivalente animal da maior honra civil do Reino Unido por bravura por causa de sua habilidade fantástica de farejar minas terrestres e munições não detonadas.

A organização veterinária britânica PDSA concedeu na sexta-feira (25) a Magawa a medalha de ouro "por sua bravura salvadora e devoção ao dever", que transformou a vida das pessoas no Camboja.

Magawa, que foi treinado pela instituição de caridade belga APOPO, farejou 39 minas terrestres e 28 itens de munições não detonadas, tornando-o o "HeroRAT" (Rato herói) de maior sucesso da organização.

Magawa recebe uma banana de recompensa enquanto trabalha 

para detectar minas terrestres no Camboja. O roedor ganhou o 

equivalente animal da maior honra civil do Reino Unido por 

bravura nesta sexta-feira (25) por sua habilidade fantástica de 

farejar minas terrestres e munições não detonadas — Foto: 

Divulgação/PDSA via AFP

"O trabalho do HeroRAT Magawa e da APOPO é verdadeiramente único e notável", disse o diretor geral da PDSA, Jan McLoughlin.

"Magawa salva e muda diretamente a vida de homens, mulheres e crianças que são afetados por essas minas terrestres."

Milhões de minas terrestres foram colocadas no Camboja entre 1975 e 1998, causando dezenas de milhares de vítimas.

Magawa, que fica na cidade de Siem Reap, é o primeiro rato a receber uma medalha PDSA nos 77 anos de premiação, juntando-se a um ilustre bando de bravos caninos e felinos — e até mesmo um pombo.

A medalha de ouro PDSA é o equivalente animal da Cruz de Jorge, a mais alta condecoração civil do Reino Unido. A instituição de caridade também concede a Medalha Dickin, para animais militares.

O rato Magawa e visto durante seu trabalho farejando minas
terrestres no Camboja. O roedor ganhou o equivalente animal da 

maior honra civil do Reino Unido por bravura nesta sexta-feira 

(25) por sua habilidade fantástica de farejar minas terrestres e 

munições não detonadas — Foto: Divulgação/PDSA via AFP

Farejar e arranhar

A APOPO treinou Magawa na Tanzânia para detectar o composto químico dentro dos explosivos, recompensando-o com guloseimas saborosas — bananas e seus amendoins preferidos.

Os ratos alertam os desminadores arranhando a terra.

Ele pode vasculhar uma área do tamanho de uma quadra de tênis em apenas 30 minutos, algo que levaria quatro dias usando um detector de metal convencional.

Ele é grande o suficiente para ser preso a uma coleira enquanto trabalha, mas leve o suficiente para não detonar minas.

"O prêmio PDSA Gold Medal traz o problema das minas terrestres para a atenção global", disse Christophe Cox da APOPO.

Cox disse que sua equipe de "HeroRATs" acelerou a detecção de minas terrestres por causa de seu olfato apurado e memória.

"Ao contrário dos detectores de metal, os ratos ignoram a sucata e apenas farejam explosivos, tornando-os detectores de minas terrestres rápidos e eficientes", disse Cox.

"Isso não apenas salva vidas, mas devolve as terras seguras tão necessárias para as comunidades o mais rápido e com o melhor custo-benefício possível."

A APOPO atualmente tem 45 ratos farejadores de minas terrestres e 31 detectando tuberculose na África e na Ásia, de acordo com seu site.

Por France Presse - G1

Homem que está na lista dos mais perigosos do Rio Grande do Norte é preso em João Pessoa

Operação conjunta prendeu homem que está entre os mais 

perigosos do Rio Grande do Norte — Foto: Walter 

Paparazzo/G1

25 de SETEMBRO 2020 - Aquele que é considerado pela polícia como o terceiro homem mais perigoso do Rio Grande do Norte foi preso nesta sexta-feira (25) em João Pessoa. A operação que resultou na prisão aconteceu nas primeiras horas da manhã e foi uma ação conjunta das polícias civis paraibana e potiguar.

O homem tinha quatro mandados de prisão abertos contra ele e era acusado dos mais diversos crimes: homicídio, assaltos a banco e a ônibus interestaduais e tráfico de drogas. Ele é suspeito também de uma série de assassinatos no município de Pombal, Sertão da Paraíba.

Junto à prisão, foi cumprido também um mandado de busca e apreensão. Tanto o homem como os objetos apreendidos foram levados para a sede do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil da Paraíba, que fica na capital paraibana.

A operação só foi possível depois de um período de investigações. O homem estava foragido e as polícias dos dois estados acabaram descobrindo que ele estava escondido na capital da Paraíba, e não mais no Rio Grande do Norte.

Por G1 PB

Advogado e Candidato a prefeito de Antônio Martins, João Venâncio está desaparecido. A família está precisando de ajuda

24 de SETEMBRO 2020 - O candidato a prefeito de Antnõio Martins, João Venâncio está desaparecido desde de ontem quando saiu em busca da cidade de Pau dos Ferros. A família está desesperada atrás de notícia dele.

O jornal Folha Regional se solidariza a família de seu João Venâncio da cidade de Antônio Martins, segundo as primeira informações seu João Venâncio saiu ontem a tarde com destino a cidade de Pau dos Ferros, só que até o momento não deu notícias.

O carro de seu João Venâncio foi encontrada na BR 405, nas margens da pista, só que até o momento seu João Venâncio não foi localizado. “Já procuramos nos hospitais, delegacias, e vários outros locais” nos relatou uma pessoa ligada a família que solicitou a ajuda do Jornal para tentar localizar seu João Venâncio.

João Venâncio é um senhor de idade bem avançada, quem tiver qualquer informação entrar em contato imediatamente pelos números: 190 ou 181.

Folha Regional

João Venâncio é candidato a prefeito da cidade de Antônio Martins, realizou a convenção do seu partido, no último dia 15 de Setembro, no entanto até o momento não deu entrada no registro de candidatura.

João Venâncio desapareceu desde da tarde de ontem, 24 de setembro.

Fonte: Jornal Folha Regional.

Todo cuidado é pouco; Golpistas exploram pré-cadastro no Pix para roubar credenciais, alerta Kaspersky

24 de SETEMBRO 2020 - O Pix - sistema de pagamentos eletrônicos do Banco Central - sequer começou a funcionar e os cibercriminosos já se aproveitaram do anúncio da ferramenta para lançar iscas pela internet. Especialistas da Kaspersky identificaram, nesta semana, uma campanha de phishing solicitando o pré-cadastro para o sistema.

De acordo com Fabio Assolini, analista da empresa de cibersegurança, o objetivo seria coletar dados bancários e pessoais (como senhas de conta, celular e CPF), para que os golpistas possam ter acesso a uma futura conta Pix da vítima e, assim, efetuar transações em seu nome.

"O e-mail que identificamos usava o nome de um banco popular e trazia um link para que o usuário fizesse o cadastro na conta Pix. O link em questão era direcionado a um site falso que simulava o banco e pedia que a vítima inserisse a sua senha bancária, além do número do celular e do CPF, que serão usados como chaves de identificação dentro do PIX", explica o analista sênior de cibersegurança da Kaspersky .

Com previsão de entrar em funcionamento a partir do final de outubro, a nova ferramenta de pagamentos do BC tem o objetivo de trazer mais agilidade nas transações bancárias. Para isso, permitirá que clientes dos principais bancos do País utilizem chaves para pagamentos e transferências (não sendo mais necessário informar números do banco, da agência e da conta, por exemplo). Entre as chaves possíveis estão o CPF (ou CNPJ) e o número de telefone. Por isso, o interesse dos criminosos em coletar os dados.

"Recomendamos que as pessoas que queiram cadastrar as suas chaves procurem diretamente a página da instituição. Tenham cuidado com os convites de pré-cadastro recebidos, pois eles podem ser falsos", alerta Assolini.

Fonte: Fim da Linha.

Grupo Guararapes anuncia abertura de 1.369 vagas de trabalho no RN; veja como se candidatar

Fábrica da Guararapes em Extremoz, na região metropolitana 

de Natal — Foto: Divulgação

24 de SETEMBRO 2020 - Presidente do grupo Guararapes, do qual fazem parte as lojas Riachuelo, o empresário Flávio Rocha anunciou nesta semana a criação de 1.639 vagas de trabalho no Rio Grande do Norte, já a partir de outubro. A declaração foi feita durante o evento de lançamento de um programa do governo do estado para fomentar a retomada econômica do estado.

De acordo com a empresa, as oportunidades serão prioritariamente na áreas operacionais, mas existem oportunidades em diversos níveis da empresa. Ainda segundo a empresa, são esperados dos candidatos "conhecimento técnico nas funções disponíveis, capacidade de trabalhar em time, flexibilidade, organização e inclinação pela entrega com qualidade".

Serão analisados candidatos inscritos em uma plataforma que tem parceria com as empresas do grupo (Aqui) ou por indicação dos próprios colaboradores das fábricas de confecção e das lojas.

Conforme a empresa, o processo de seleção terá as seguintes fases: inscrição na plataforma; triagem; teste on line ou prático presencial, de acordo com o cargo; entrevista on-line; exames de saúde; entrega de documentos e a admissão propriamente dita. A maior parte do processo será feita de forma virtual.

Na plataforma de recrutamento, o candidato deve procurar as vagas relativas à "Guararapes confecções S.A".

Por G1 RN

Johnson & Johnson anuncia testes de fase 3 de candidata a vacina para Covid-19

Janssen farmacêutica Johnson — Foto: Janssen/ Divulgação

23 de SETEMBRO 2020 - A Johnson & Johnson anunciou, nesta quarta-feira (23), que irá começar testes de fase 3 da sua candidata a vacina para a Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Essa etapa de testes, que é a última, deverá incluir até 60 mil voluntários em 8 países, inclusive no Brasil, e aceitará participantes acima dos 60 anos e com doenças preexistentes. A idade mínima para participar é de 18 anos.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já havia autorizado, no mês passado, os testes da imunização no país. A autorização da agência previa a participação de 7 mil voluntários em 7 estados (Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo). Depois, foi divulgado também um recrutamento de 800 pessoas no Distrito Federal. Não está claro se elas estão incluídas no total inicial.

A vacina da Johnson, cujo nome oficial é Ad26.COV2.S, foi desenvolvida pela farmacêutica Janssen Pharmaceuticals, que pertence ao grupo, e será aplicada em dose única em metade dos voluntários. A outra metade receberá um placebo (substância inativa) e servirá de grupo controle.

A determinação de quem vai receber a vacina ou o placebo será feita de forma aleatória (randomizada), e nem os voluntários, nem os pesquisadores saberão quais pessoas receberam qual substância (esse tipo de estudo é chamado de "duplo-cego").

Se a eficácia e a segurança da vacina forem comprovadas, a expectativa é de que ela esteja disponível no início de 2021 para uso emergencial, segundo a empresa.

Três fases

Nos testes de fase 1 e 2, que testam a segurança e a eficácia de uma vacina, os cientistas tentam identificar efeitos adversos graves e se a imunização foi capaz de induzir uma resposta imune, ou seja, uma resposta do sistema de defesa do corpo. A vacina da Johnson demonstrou segurança e induziu resposta imune nas fases 1 e 2.

Os testes de uma vacina têm, normalmente, dezenas (fase 1) ou centenas (fase 2) de voluntários, e são conduzidas separadamente. Já a fase 3 costuma ter milhares de participantes. Na pandemia, por causa da urgência em achar uma imunização da Covid-19, várias empresas têm realizado mais de uma etapa ao mesmo tempo.

.  ÚLTIMA ETAPA: Vacina contra o coronavírus: por que a fase 3 dos testes clínicos é essencial para seu sucesso e segurança

Antes de começar os testes em humanos, as vacinas são testadas em animais – normalmente em camundongos e macacos.

Além do Brasil, a vacina da Johnson também deverá ter testes de fase 3 na Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru, África do Sul e nos Estados Unidos. Os locais foram escolhidos pela alta incidência da Covid-19. Paralelamente, também deve haver uma colaboração entre a Johnson e o Reino Unido em um outro ensaio de fase 3, separado, para explorar um regime de duas doses da vacina.

Por G1

MPF pede que Justiça Federal anule nomeação da reitora da Ufersa

Obras da Ufersa para o curso de Medicina começam em 2014 — 

Foto: Eduardo Mendonça

23 de SETEMBRO 2020 - O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para anular a nomeação da atual reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludmilla de Oliveira. Ela foi nomeada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro, após ficar em terceiro lugar na eleição da instituição. O MPF pede, também, a nomeação do professor Rodrigo Codes, que ficou na primeira colocação no pleito.

Segundo o MPF, a prática de não seguir a escolha da comunidade acadêmica "com critérios políticos de natureza privada" já se repetiu em outras nove universidades federais brasileiras.

Os procuradores da República Camões Boaventura, Emanuel Ferreira e Fernando Rocha, autores da ação, destacam que o presidente Jair Bolsonaro estabeleceu como condição para nomeação a não filiação partidária a partido político alvo da operação Lava Jato.

Para eles, esse critério é “exclusivamente ideológico e não atende ao interesse público, pois pautado em aspecto meramente pessoal. Além disso, tal condição demonstra um falso motivo, pois o primeiro colocado na consulta, Rodrigo Codes, não apresenta qualquer filiação partidária”. Dessa forma, segundo o MPF, o presidente da República teria agido com desvio de finalidade e violado os princípios da moralidade e impessoalidade.

Procurado pelo G1, o gabinete da reitora considerou que a nomeação é legal e será respeitada. "Com muita determinação a gestão da UFERSA segue firme trabalhando, convicta de que à semelhança do que já ocorreu em diversas universidades federais, o Princípio da legalidade foi, é e sempre será respeitado, seguindo, portanto com toda tranquilidade quanto a esta questão", disse em nota.

Inconstitucionalidade

Para os representantes do MPF, a nomeação de candidato que não venceu a eleição é também inconstitucional. Apesar de a Lei 9.192/1995 afirmar que o presidente da República pode nomear para reitor e vice-reitor de universidade federal os professores entre os três mais votados, a legislação deveria ser interpretada de acordo com a Constituição Federal, que confere “autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial” às universidades.

O MPF considera “a indicação de qualquer nome da lista que não seja a do primeiro colocado tem por finalidade fragilizar a autonomia universitária ou o regime democrático, sendo uma indicação inconstitucional”. No posicionamento dos procuradores, a nomeação também ofende o artigo 206 da CF/88, que prega a liberdade e gestão democrática do ensino público.

Questão nacional

O MPF no Rio Grande do Norte expediu ofício às unidades do MPF em outros estados em que a situação se repete, com representação para que seja investigado se o possível desvio de finalidade comprovado no caso da Ufersa também não se configura nos demais.

Os representantes do MPF ressaltam o “receio concreto que começa a se materializar que essas violações à autonomia universitária reproduzam-se em todas as escolhas dos Reitores das demais instituições de ensino, tornando esse processo um instrumento de claro e inquestionável alinhamento político e ideológico da direção de todo o ensino superior federal, com a intenção de cercear a autonomia universitária, a liberdade de cátedra, a pluralidade de ideias e a liberdade de expressão das comunidades acadêmicas”.

Por G1 RN

Governo e oposição chegam a acordo para votação da reforma da previdência do RN

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; ALRN; Palácio 

José Augusto; Assembleia do RN — Foto: ALRN/Divulgação

23 de SETEMBRO 2020 - O governo do Rio Grande do Norte cedeu à pressão de deputados da oposição e acatou sugestões de emendas que alteram o projeto de reforma da previdência do estado. Com isso, o texto deverá ser lido no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta (23) e passar pelo primeiro turno de votação nesta quinta-feira (24). O estado tem até dia 30 de setembro para aprovar a reforma.

Com as novas propostas, os servidores ativos que ganham até R$ 3,5 mil continuarão contribuindo com 11% do salário para a previdência. Os aposentados que ganham até esse valor também serão isentos de contribuição. Já os servidores que ganham acima de R$ 25 mil terão a contribuição de 18% - quando a proposta inicial era de 16%.

"Foi uma forma que a oposição apresentou e foram feitas as contas. De certa forma essa mudança altera um pouquinho aquilo que poderia ter de recuperação fiscal para o estado, mas como o governo nunca teve os votos para aprovação da PEC, foi uma forma de se fazer o acordo, para a gente votar, porque tem o prazo até o final desse mês, até 30 de setembro", afirmou o deputado George Soares (PL), líder do governo no Legislativo.

Com as alterações acatadas, um dos deputados dos 10 deputados de oposição, Kelps Lima (Solidariedade), considerou que o acordo está fechado. "Por mim sim. Acho que conseguiremos chegar a um consenso hoje", disse.

"Não sei de acordo, porque não sou da oposição, sou independente. Mas me procuraram para perguntar meu posicionamento e eu disse que votaria favorável se aceitassem minhas emendas. Eles acataram parte delas, mas ainda não sei qual vai ser meu voto", declarou Sandro Pimentel (Psol).

Se a Proposta de Emenda à Constituição realmente for votada em primeiro turno nesta quinta-feira (24), o segundo turno de votação deverá ocorrer na próxima terça (29) ou quarta (30), prazo final para aprovação da reforma no estado. Segundo George Soares, as emendas não teriam que passar novamente pela comissão especial da reforma, mas apenas de um consenso dos líderes das bancadas.

Em julho, por sete sessões, deputados governistas esvaziaram as sessões para evitar a votação e a perda do projeto. Para aprovar uma PEC, são necessários os votos favoráveis de 15 dos 24 deputados, em duas votações, porém o governo só contava com 13 votos. O projeto foi tirado de pauta após o governo federal aumentar o prazo para as reformas estaduais serem aprovadas. Inicialmente a data era 31 de julho e agora é 30 de setembro.

Como ficam as contribuições

A contribuição básica é de 14% sobre o salário.

.  Até R$ 3.500 (-3%) - 11% de contribuição - aposentados são isentos.

.  R$ 3.500,01 e R$ 6.101,06 - 14% de contribuição

.  R$ 6.101,06 a R$ 15.000 (+1%) - 15% de contribuição

.  R$ 15.000,01 a R$ 25.000 (+2%) - 16% de contribuição

.  Acima de R$ 25.000 - (+4%) - 18% de contribuição

Por Igor Jácome, G1 RN

Governo do RN lança programa com incentivos para retomada econômica

Governo lançou programa nesta segunda-feira (21), em Natal — 

Foto: Sandro Menezes

22 de SETEMBRO 2020 - O governo do Rio Grande do Norte lançou nesta segunda-feira (21) um plano multissetorial que visa incentivar a retomada e crescimento da economia do estado, com incentivos fiscais, refinanciamento de dívidas, entre outras iniciativas de desburocratização e "melhoria do ambiente de negócios". O Programa RN Cresce + tem previsão de ações de curto, médio e longo prazo.

De acordo com o Poder Executivo, as medidas envolvem as Secretarias de Estado da Tributação (SET), do Desenvolvimento Econômico (Sedec), do Turismo (Setur) e da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), com ações nas áreas da agropecuária, turismo, mineração, indústria, geração de energia, transportes e comércio.

As propostas integram projetos de Lei e decretos de adequação da legislação atual e, por isso, precisarão ser aprovadas pela Assembleia Legislativa. Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), o objetivo do programa é gerar empregos no estado.

"As iniciativas criam ambiente favorável aos negócios, com processos mais simples, com desburocratização para as mais diversas atividades. A maioria das ações são de curto prazo, respeitando as regras protetivas por que a pandemia não acabou", afirmou.

Titular da secretaria de Tributação, Carlos Eduardo Xavier explicou que as medidas também vão dar oportunidade aos contribuintes para regularizar dívidas com ICMS e IPVA ainda em 2020. Outras medidas promovem a redução do ICMS do sal marinho e isenção de taxas da Jucern para novas empresas.

Guilherme Saldanha, secretário de agricultura, pecuária e pesca informou que o Governo inicia a execução de um programa de perfuração e instalação de poços de captação de água, segundo ele, o maior da história, com 700 poços. Outra medida é a reforma e operação dos abatedouros de Ceará Mirim e Lajes, além da entrega do selo Sisbi a 50 queijeiras, o que irá permitir a comercialização dos produtos em todo o país.

A agricultura familiar também vai receber incentivos, segundo o governo. O segmento é responde por 2/3 da ocupação no campo e envolve 700 mil pessoas no estado. Projetos da Emater somam R$ 20 milhões em investimentos este ano e serão ampliados nos próximos dois anos.

Medidas

.  Tributação: programa de refinanciamento de dívidas (Refis) para débitos até julho de 2020; Lei Geral do Simples Nacional para incentivo à pequena empresa; lei para estender parcelamento de empresas em recuperação judicial; postergação do credenciamento de ofício até dezembro/2020 para dilatação do prazo de pagamento do ICMS antecipado; prorrogação da certidão negativa até dezembro/2020; prorrogação até dezembro/2020 da inclusão nos Regimes Especiais de empresas com débito até agosto, sendo quitados até o fim do ano; isenção de taxas para empresas abertas até dezembro/2020.

.  Indústria: classificar indústria têxtil como relevante no Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi)

.  Petróleo: diferimento do ICMS do petróleo nas operações internas

.  Turismo: manutenção do benefício para empresas aéreas, sem contrapartida, até dezembro/2020; prorrogação da redução do ICMS de energia para setor hoteleiro até dezembro/2021; convênio SET-Setur-Emproturn via Nota Potiguar;

.  Comércio: retirada de vinhos e do setor de autopeças da substituição tributária.

Presidente do grupo Guararapes, Flávio Rocha, considerou que as medidas são necessárias para recuperar a capacidade competitiva do estado e anunciou criação de vagas de emprego, na indústria têxtil, a partir de outubro.

“Renova capacidade de luta para disputar espaço na economia neste momento pós-Covid-19. O RN tem vocação natural para a cadeia têxtil, podemos transformar a nossa realidade levando prosperidade para o Estado. Anuncio agora que vamos gerar mais 1367 empregos a partir de outubro", afirmou.

"Sabemos de todas as dificuldades pelas quais o estado passa nos planos fiscal e financeiro. Mesmo diante disso, enxergar no estímulo à atividade econômica um caminho para crescermos juntos, mostra visão estratégica e altruísta, embasada em um forte espírito público. O setor produtivo dará, tenho certeza, as respostas que o governo e a sociedade esperam e precisam, gerando cada vez mais ocupação e renda para nosso povo e receitas para os cofres públicos”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Decreto oficializa suspensão das aulas presenciais até o fim de 2020 na rede pública do RN

Decreto oficializa suspensão das aulas presenciais até fim do ano 

na rede pública do RN — Foto: TV Globo

19 de SETEMBRO 2020 - O governo publicou um decreto que oficializa a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino do Rio Grande do Norte até o fim de 2020. O documento não estipula um prazo para retomada das aulas em 2021. Além disso, o decreto permite o retorno das aulas presenciais nas escolas privadas de todo o estado a partir de 5 de outubro. As aulas presenciais foram suspensas em março por causa da pandemia do coronavírus.

Em Natal o retorno das aulas presenciais foi autorizado pelo prefeito Álvaro Dias no dia 10 de setembro e as aulas foram retomadas em algumas escolas no dia 14.

De acordo com decreto estadual publicado neste sábado (19), a prorrogação da suspensão das aulas não implica, necessariamente, na prorrogação do calendário escolar, "que poderá ser cumprido mediante estratégias de ensino de forma não presenciais".

O decreto determina ainda que a prorrogação da suspensão das aulas presenciais não poderá impor prejuízos ao calendário acadêmico dos estudantes, "especialmente daqueles que estão cursando o último ano do ensino fundamental e do ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos, devendo ser assegurado o cumprimento da carga horária por meio de estratégias alternativas de ensino a fim de garantir a certificação dos estudantes".

A publicação informa que a criação e implementação de medidas alternativas para garantir menor desvantagem, danos, ou possíveis prejuízos aos estudantes em decorrência da suspensão das aulas presenciais compete à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e às Secretarias Municipais de Educação.

Escolas particulares e faculdades

A retomada das aulas presenciais nas escolas privadas e nas instituições de ensino superior estão autorizadas a partir de 5 de outubro. O decreto determina que devem ser mantidas atividades não presenciais para "alunos, professores e funcionários que se encontrem no grupo de risco, que coabitem com integrantes do grupo de risco e para aqueles cujos responsáveis optarem pela modalidade não presencial".

Por G1 RN

Três policiais militares são presos suspeitos de envolvimento na morte do jovem Gabriel

Gabriel tinha 18 anos e morava no Guarapes — Foto: Cedida 

pela família

18 de SETEMBRO 2020 - Três policiais militares foram presos nesta quinta-feira (17) suspeitos de envolvimento na morte do jovem Gabriel de Souza, de 18 anos. Gabriel foi visto pela última vez no dia 5 de junho quando saiu para visitar a namorada. O corpo dele foi encontrado 9 dias depois, em avançado estado de decomposição, em São José de Mipibu.

Dois dos policiais estavam de serviço e foram presos após se apresentarem ao Comando Geral e o terceiro suspeito foi preso em sua residência.

Um outro policial militar já havia sido preso no dia 19 de agosto também por suspeita de envolvimento no crime. De acordo com a Polícia Civil, os quatro PMs suspeitos são lotados no município de Goianinha.

Investigações

De acordo com a Polícia Civil, após o roubo de um carro em Parnamirim, a PM foi acionada para tentar recuperar o veículo. O dono do carro é irmão de um dos policiais militares suspeitos. Esse PM acionou os colegas para darem apoio ao seu irmão na recuperação do veículo, que possuía rastreador. Diversos policiais foram contatados para atender a ocorrência e se deslocaram até a região onde apontava o GPS. Ao longo das buscas, uma guarnição da Polícia Militar chegou ao local onde o veículo estava, presenciando o momento no qual os criminosos estavam retirando os pertences do veículo.

Os suspeitos do roubo, ao visualizarem a viatura, fugiram pela região de mata. Os policiais deram continuidade às buscas, ingressando na mata. No local, alguns policiais militares abordaram o jovem Gabriel e se certificaram de sua história. Após alguns momentos de detenção, eles liberaram o jovem. Ao sair da região de mata, Gabriel foi visto por populares que avisaram a uma outra viatura que também realizava as buscas no local.

Nessa viatura, estavam os três cabos presos nesta quinta-feira (17), que haviam sido acionados pelo sargento. De acordo com a Polícia Civil, os militares então abordaram o jovem Gabriel, que chegou a informar aos policiais que já havia sido liberado pela outra viatura; mas, mesmo assim, o jovem foi colocado na mala do veículo, sendo este o último momento em que foi visto com vida.

As investigações apontam que os três policiais executaram a vítima e se deslocaram até o município de São José do Mipibu, onde deixaram o corpo, que foi encontrado no dia 14 de junho, em uma região de mata na comunidade Pau Brasil, a 30 km de Natal e a 20 km de Parnamirim.

De acordo com as investigações, os três cabos que estavam na viatura, desde o momento que abordaram o jovem Gabriel, mantiveram um estreito processo de comunicação com o sargento, irmão da vítima do crime de roubo em Parnamirim. Tal comunicação indica o conhecimento dos fatos e participação ativa na prática do crime de homicídio, pois, ainda de acordo com as investigações, o sargento chegou a agradecer aos três cabos presos, em grupo de WhatsApp, todo o apoio prestado.

Sobre o caso

Gabriel deixou a casa onde vivia com a mãe, a irmã e o padrasto, no bairro Guarapes, na manhã do dia 5 de junho para ir de bicicleta à casa da namorada em Parnamirim, na Grande Natal. Ele fazia o trajeto em cerca de uma hora, mas sumiu antes de chegar ao destino. A namorada de Gabriel ligou preocupada para a mãe dele. Desde então o jovem não foi mais visto.

Familiares e amigos iniciaram a busca por Gabriel e chegaram a encontrar suas sandálias e a bicicleta em uma área de vegetação em Parnamirim. O corpo foi encontrado no dia 14 de junho com perfurações no crânio, provavelmente provocadas por arma de fogo, e com braceletes de plástico presos nos pulsos, de acordo com a perícia inicial do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Um dia depois, amigos e familiares saíram em caminhada segurando cartazes e faixas com as mensagens "Quem matou Gabriel?", "Queremos justiça", "Vidas negras importam" e "Todos por Gabriel".

Gabriel era estudante e sonhava em ser militar. Ele também fazia um curso de informática na Cidade Alta em Natal e trabalhava fazendo bicos de manutenção, pintura, limpeza e encanação com o padrasto em Parnamirim, na Grande Natal.

Por G1 RN

Operação contra desvio de energia recupera 3,5 milhões de kwh no RN e mais três estados

Operação identificou roubo de energia em quatro estados. — 

Foto: Cosern/Divulgação

16 de SETEMBRO 2020 - Uma operação de combate a fraudes e furtos de energia elétrica recuperou cerca de 3,5 milhões quilowatts-hora (kWh) de energia no Rio Grande do Norte, na Bahia, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (15). Ao todo, 12 pessoas foram levadas à delegacia. Segundo a empresa Neoenergia, controladora de companhias de energias nesses estados, foi a maior ação do tipo já realizada no Brasil.

A operação contra desvios milionários de energia elétrica mobilizou as polícias dos quatro estados, que foram a 23 endereços denunciados. A investigação foi desencadeada a partir de denúncias apresentadas pelas distribuidoras da Neoenergia. Segundo a empresa, o montante recuperado seria suficiente para abastecer por 30 dias uma cidade como Goianinha, com quase 27 mil habitantes, na região metropolitana de Natal.

A operação simultânea nos quatro estados teve como foco principal uma indústria do ramo de laticínio, bares, fábricas de cerâmica, comércios e propriedades rurais. Mais de 50 policiais participaram da ação e as irregularidades foram constatadas por peritos de criminalísticas. Furto de energia é crime no Brasil e a pena para o responsável pode chegar a oito anos de reclusão.

No Rio Grande do Norte, equipes técnicas da Cosern, com apoio da Polícia Militar, identificaram e desativaram ligações clandestinas de energia elétrica em uma fazenda de beneficiamento de leite localizada no Sítio Fechado, zona rural de Florânia, na região do Seridó, e em bares da praia de Genipabu, no município de Extremoz, na Grande Natal. Em Genipabu, três pessoas foram levadas para prestar depoimentos na delegacia de Extremoz. Na ação de Florânia, uma pessoa foi encaminhada à delegacia da cidade.

Fios de ligação clandestina de energia foram removidos por 

equipes técnicas. — Foto: Cosern/Divulgação

Desde janeiro, a Cosern já realizou 49.449 inspeções e identificou e desativou 877 ligações clandestinas com a “Operação Varredura”. O volume de energia recuperado pela distribuidora seria suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Extremoz e São Gonçalo do Amarante, juntos, durante 30 dias (cerca de 130 mil pessoas). Em 2019, 14 pessoas foram presas pela polícia praticando furto de energia em todo estado.

Na Bahia, peritos criminais e agentes da Polícia Civil do Estado identificaram, com o apoio técnico da Neoenergia, furto de energia em 12 propriedades como grandes fazendas de irrigação e plantação de café e cultivo de camarão nos municípios de Juazeiro, Valença, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso e Senhor do Bomfim.

As equipes desativaram redes elétricas construídas clandestinamente e recuperaram 2,3 milhões de kWh de energia, equivalente ao consumo de energia de 20.000 residências durante um mês inteiro. Cinco pessoas foram autuadas em flagrante e encaminhadas à delegacia.

Na ação realizada em Pernambuco, a perícia identificou desvio de energia em uma fábrica de artefatos cerâmicos, na cidade de Lagoa de Itaenga. O consumo que deixou de ser medido e foi recuperado seria suficiente para abastecer mais de 5.400 residências por um mês. No ato da inspeção, o proprietário da fábrica foi abordado pela Polícia Civil e flagrado com a posse ilegal de duas armas de fogo, sendo autuado em flagrante pelos crimes de furto de energia e posse ilegal de armas.

Na operação do Mato Grosso do Sul, foram identificadas cinco fraudes em três fábricas de cerâmicas e em dois comércios da cidade de Brasilândia. A ação recuperou 450.000 kWh, energia suficiente para abastecer 2.620 residências durante um mês. Três pessoas foram presas em flagrante.

Segundo a companhia, além de crime, os gatos de energia representam risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também pode provocar "perturbações" no fornecimento de energia da região e queima de eletrodomésticos dos vizinhos.

G1 RN

Mãe que perdeu filhas em incêndio e que teve 70% do corpo queimado morre em hospital de Curitiba

Rosenilda e as duas filhas que morreram no incêndio — Foto: 

Arquivo pessoal

15 de SETEMBRO 2020 - A mãe das duas meninas que morreram em um incêndio em uma casa em Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, Rosenilda Rodrigues Faria, de 28 anos, morreu por volta das 6h20 desta terça-feira (15).

Ela teve 70% do corpo queimado e estava internada no Hospital Evangélico Mackenzie, em Curitiba, desde o dia 8 de setembro, quando ocorreu o incêndio.

Lucas e Rosenilda viveram juntos por sete anos, segundo os 

familiares — Foto: Reprodução/RPC

O ex-companheiro dela, Lucas Ramos Machado, de 26 anos, foi preso suspeito de colocar fogo na casa. Ele negou a acusação em depoimento à polícia, mas confessou que agrediu Rosenilda. Lucas não tem advogado constituído.

As filhas de Rosenilda, Ashley e Amábile, tinham dois e seis anos e morreram carbonizadas. A de dois também era filha de Lucas. Outras três crianças, que também são filhas da jovem, não ficaram feridas no incêndio e foram levadas para o conselho tutelar da cidade.

Ashley tinha dois anos e morreu carbonizada no incêndio — 

Foto: Arquivo pessoal

A Polícia Civil disse que os dois tiveram uma discussão e, por volta das 23h do dia 7 de setembro, a mulher procurou a equipe para denunciar violência doméstica e registrar um Boletim de Ocorrência (B.O).

Uma amiga de Rosenilda disse que ouviu Lucas ameaçá-la antes do ocorrido.

"Primeira briga deles começou dentro do carro. [Ele] desceu correndo atrás dela. Chegamos na casa, ele estava em cima dela, batendo nela e ela não conseguia escapar. A Rose conseguiu correr dele, e ele correu atrás dela e falou: 'te mato', e falava também, 'de hoje não passa, eu mato você e ainda atiro fogo na casa', ele falou", disse a amiga que preferiu não se identificar.

.  Amiga da mãe de duas crianças que morreram em incêndio diz que ouviu suspeito ameaçar mulher: 'Te mato, de hoje não passa'

Amábile tinha seis anos e também morreu carbonizada no 

incêndio — Foto: Arquivo pessoal

Denúncia de violência doméstica

Após a denúncia de Rosenilda, na noite anterior ao incêndio, a PM foi até a casa, mas Lucas não estava no local.

No Boletim de Ocorrência (B.O.), os policiais relataram que ela declarou que estava sofrendo agressões e que, quando chegaram na casa perceberam que ela tinha lesões na face e na cabeça.

Segundo a PM, os policiais levaram Rosenilda até a casa de uma amiga e orientaram que ela ficasse lá com os filhos até que o ex-companheiro dela fosse encontrado.

Casa foi destruída pelo fogo, na Vila São Pedro, em Rio Branco 

do Sul — Foto: Vanessa Rumor/RPC

Rosenilda, no entanto, retornou para a casa dela durante a madrugada com as duas meninas mais novas.

Pela manhã a casa foi incendiada com ela e as duas filhas dentro. A equipe dos bombeiros foi chamada, mas quando chegou as crianças já tinham sido carbonizadas. Lucas foi preso na sequência em uma casa próxima do local suspeito de causar as chamas.

No B.O, os policiais também declararam que a a jovem foi orientada para procurar a Polícia Civil para pedir guia de lesão corporal.

O casal viveu junto por sete anos, e os familiares de Rosenilda contaram que ela nunca reclamou do comportamento dele.

Por G1 PR

Médicos do INSS não retornam no RN e perícias são suspensas

INSS retoma atividades, mas beneficiários voltam para casa 

sem perícia médica em Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter 

TV Cabugi

14 de SETEMBRO 2020 - Apesar da retomada do atendimento presencial em sete agências do INSS no Rio Grande do Norte, beneficiários que estavam com perícia médica agendada para esta segunda-feira (14) em Natal voltaram para casa sem atendimento. De acordo com a gerência do INSS na capital, os médicos peritos não retornaram ao trabalho. O mesmo aconteceu em outros estados do país.

A assistente social Kátia Cilene acompanhou a irmã até a agência do INSS no bairro Nossa Senhora de Nazaré para uma perícia médica marcada para esta segunda-feira. O agendamento estava confirmado há uma semana, mas o atendimento não aconteceu.

"Isso é uma falta de respeito, isso ter que ser revisto, porque a população merece respeito", disse Kátia.

A gerente executiva INSS Natal, Elaine Baungarten, explicou que as perícias não aconteceram porque os médicos não retornaram ao trabalho. "O cancelamento foi feito pela Subsecretaria de Perícia Médica Federal. Eles não autorizaram o retorno dos peritos médicos federais e por isso nós tivemos o cancelamento das perícias que estavam agendadas nessas agências. Assim que a perícia médica federal for autorizada a retomar os serviços, a gente vai estar reagendando esse segurado sem nenhum prejuízo pra ele", disse.

Só será atendido quem agendar antes o atendimento

O objetivo da medida, segundo o INSS, é evitar aglomerações dentro e fora das agências. O agendamento deve ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. O INSS também pede que os segurados não cheguem com muita antecipação ao horário marcado, para evitar aglomerações.

Ao realizar o agendamento, o segurado será orientado em relação à agência onde será atendido.

Quem for às agências deverá usar máscaras e será terá sua temperatura medida antes de entrar no local.

Se a temperatura estiver dentro da normalidade (menor que 37,5°C), o funcionário deverá orientar o segurado sobre:

.  a necessidade do uso de álcool em gel para higienização das mãos;

.  importância de manter o distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas; e

.  a obrigatoriedade o uso de máscara durante todo o período em que permanecer nas dependências do INSS. Se o segurado estiver usando máscara úmida, suja ou rasgada, deverá receber uma máscara descartável.

Os servidores, empregados públicos, contratados temporários, estagiários, terceirizados e colaboradores deverão usar Equipamentos de Proteção Individual para realização das suas atividades.

Se a temperatura se mantiver indicativa de febre (mais que 37,5°C), o acesso do segurado será negado e ele será orientado a procurar uma unidade de saúde ou um médico. O funcionário deverá ainda orientar o cidadão a realizar o reagendamento do serviço pelos canais remotos.

Por Inter TV Cabugi

Aquecimento global: Pedaço gigante de gelo se desprende da última plataforma permanente no Ártico

A Groenlândia, vista de cima nesta foto, é alvo de estudos dos 

cientistas que querem entender derretimento do gelo — Foto: 

John Sonntag/Nasa via BBC

14 de SETEMBRO 2020 - Um pedaço gigante de gelo se desprendeu da última plataforma de gelo restante na Groenlândia, conhecida como 79N ou Nioghalvfjerdsfjorden.

A área afetada, que se fragmentou em diversas partes segundo imagens de satélite, soma quase 110 quilômetros quadrados (equivalente à metade do tamanho da cidade do Recife).

O episódio é mais uma evidência apontada pelos cientistas das rápidas transformações climáticas que atingem a Groenlândia.

"A atmosfera dessa região esquentou quase 3ºC desde 1980", afirmou Jenny Turton, pesquisadora do clima da Universidade Friedrich-Alexander, na Alemanha, em entrevista à BBC News. "Além disso, em 2019 e 2020 houve recordes de calor no verão."

Nioghalvfjerdsfjorden se estende em uma área de 80 km de comprimento por 20 km de largura, e está na extremidade dianteira flutuante da Corrente de Gelo do Nordeste da Groenlândia, onde passa da terra para o oceano e se torna flutuante.

Em uma das pontas, o glaciar 79N se partiu em dois, com uma pequena parte rumando em direção ao norte. É esse fragmento, chamado Geleira Spalte, que se desintegrou agora.

A plataforma de gelo já havia fraturado significativamente em 2019, e a Geleira Spalte se tornou uma "flotilha de icebergs".

LEIA TAMBÉM: Derretimento de gelo na Groenlândia atingiu ponto irreversível, diz estudo

As imagens de satélite e as altas temperaturas do ar registradas na região se somam como evidências ao grande número de lagoas derretidas que ficam no topo da plataforma de gelo.

A presença de água líquida é geralmente problemática para plataformas de gelo. Ela percorre e amplia as fendas até a base, num processo conhecido como fraturamento hidráulico, que enfraquece a plataforma de gelo.

Oceanógrafos também registraram temperaturas mais altas nos oceanos, o que significa que a plataforma de gelo certamente derrete também a partir de sua base.

Gelo está derretendo por cima e por baixo pela água líquida 

resultante de outros derretimentos — Foto: Copernicus 

Data/ESA/Sentinel-2B via BBC

"A 79N se tornou a 'última grande plataforma de gelo do Ártico' só recentemente, depois que o glaciar Petermann perdeu bastante área em 2010 e 2012", explicou Jason Box, do instituto de pesquisa geológica da Dinamarca e da Groenlândia (Geus).

"O que torna a 79N tão importante é a forma com que ela está presa ao manto de gelo interno, e isso significa que um dia, se o clima esquentar como projetamos, esta região provavelmente se tornará um dos principais centros de degelo da Groenlândia."

A Corrente de Gelo do Nordeste da Groenlândia drena cerca de 15% do manto de gelo interno. O riacho canaliza seu gelo pela 79N ou pela área glacial ao sul, Zachariae Isstrom. Esta, aliás, já perdeu grande parte de sua plataforma de gelo flutuante.

Segundo Box, a 79N pode resistir por mais tempo graças a presença de ilhas em uma de suas extremidades, o que gera um certo grau de estabilidade. Mas ele afirma que a plataforma continua diminuindo, principalmente ao longo de seu "tronco".

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"Isso indica que o desmantelamento da N79 está ocorrendo a partir do meio, o que é algo único. Eu acredito que isso não acontecerá nos próximos 10 ou 20 anos, mas quem sabe?", afirmou à BBC News.

Em julho, outra plataforma de gelo enorme do Ártico também perdeu uma parte significativa, a plataforma Milne, no norte do Canadá. Um bloco de quase 80 quilômetros quadrados se desprendeu de um segmento de 106 quilômetros quadrados. Milne era o maior remanescente intacto de uma ampla plataforma de gelo que ocupava 8.600 quilômetros quadrados no início do século 20.

O derretimento acelerado da Groenlândia motivou um amplo estudo das geleiras a partir da análise de dados dos satélites Grace-FO, dos EUA e da Alemanha. Os equipamentos foram capazes de pesar as plataformas de gelo.

Essa iniciativa identificou que o ano de 2019 foi marcado por um recorde, com a perda de 530 bilhões de toneladas de gelo. Essa quantidade de água derretida que escorreu das geleiras foi suficiente para elevar o nível do mar no planeta em 1,5 mm.

Por BBC - G1