Sala de aula — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi
30 de ABRIL 2021 - O governo do Rio Grande do Norte revogou, nesta sexta-feira (30), o decreto publicado na quinta-feira (29) em que autorizava a volta às aulas presenciais em todos os níveis da educação básica nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte.
A publicação do novo decreto, com a revogação, ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anular a decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determinava o retorno das aulas presenciais no estado.
A decisão em questão era do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e foi publicada no sábado passado (24), atendendo parcialmente um pedido liminar de urgência feito pelo Ministério Público do Estado.
Cumprindo a decisão da Justiça do RN, a governadora Fátima Bezerra (PT) havia publicado nesta quinta um decreto autorizando as aulas presenciais em todas as escolas das redes pública e privada na educação básica no RN.
O pedido de anulação foi protocolado no STF pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN). O sindicato já havia informado que os profissionais só retornariam ao trabalho presencial após a vacinação em massa da categoria e ameaçou inclusive entrar em greve.
Após a decisão, os profissionais afirmaram que "não dá para voltar a trabalhar presencialmente neste momento, embora desejem, sobretudo porque o trabalho virtual aumentou em duas ou três vezes a carga horária", afirmou o sindicato.
As aulas presenciais nas escolas públicas do Rio Grande do Norte estão suspensas desde março de 2020 por causa da pandemia. Até 12 de maio, o estado deverá apresentar à Justiça um plano de retomada das aulas, dentro de um acordo judicial com o Ministério Público.
O atual decreto com medidas de prevenção à Covid-19 autoriza aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio, nas redes pública e privada. Mas apenas escolas da rede privada estão tendo aulas presenciais nestas turmas.
Em Natal, um decreto municipal autorizou aulas presenciais em todos os níveis de ensino.
Por G1 RN
30 de ABRIL 2021 - O governo do Rio Grande do Norte revogou, nesta sexta-feira (30), o decreto publicado na quinta-feira (29) em que autorizava a volta às aulas presenciais em todos os níveis da educação básica nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte.
A publicação do novo decreto, com a revogação, ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anular a decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determinava o retorno das aulas presenciais no estado.
A decisão em questão era do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e foi publicada no sábado passado (24), atendendo parcialmente um pedido liminar de urgência feito pelo Ministério Público do Estado.
Cumprindo a decisão da Justiça do RN, a governadora Fátima Bezerra (PT) havia publicado nesta quinta um decreto autorizando as aulas presenciais em todas as escolas das redes pública e privada na educação básica no RN.
O pedido de anulação foi protocolado no STF pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN). O sindicato já havia informado que os profissionais só retornariam ao trabalho presencial após a vacinação em massa da categoria e ameaçou inclusive entrar em greve.
Após a decisão, os profissionais afirmaram que "não dá para voltar a trabalhar presencialmente neste momento, embora desejem, sobretudo porque o trabalho virtual aumentou em duas ou três vezes a carga horária", afirmou o sindicato.
As aulas presenciais nas escolas públicas do Rio Grande do Norte estão suspensas desde março de 2020 por causa da pandemia. Até 12 de maio, o estado deverá apresentar à Justiça um plano de retomada das aulas, dentro de um acordo judicial com o Ministério Público.
O atual decreto com medidas de prevenção à Covid-19 autoriza aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio, nas redes pública e privada. Mas apenas escolas da rede privada estão tendo aulas presenciais nestas turmas.
Em Natal, um decreto municipal autorizou aulas presenciais em todos os níveis de ensino.
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