Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN); sede da
procuradoria-geral do RN — Foto: MPRN/Divulgação
27 de JANEIRO 2022 - O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte entraram com uma ação na Justiça para pedir que o Município de Natal seja obrigado a proibir a realização de eventos de massa e exija a comprovação do passaporte vacinal
Na ação civil pública protocolada com pedido de urgência, os órgãos pedem que as medidas sejam adotadas para ampliar o controle da crise sanitária causada pela pandemia da covid-19 e sejam mantidas até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus na capital.
Procurada, a Prefeitura de Natal afirmou que vai se posicionar sobre o assunto após a decisão da Justiça.
Em outra ação aberta no início da semana, o MP e a Defensoria já pediram que a determinação para que o governo do estado suspenda os eventos de massa. No primeiro despacho sobre o assunto, o juiz deu prazo de 48 horas para que o governo se posicione sobre a medida.
O governo do estado decretou a exigência de passaporte da vacina para entrada em órgãos públicos estaduais, além de shoppings, bares, restaurantes e outros estabelecimentos no dia 18 de janeiro. A medida passou a valer na última sexta-feira (21).
Porém, a Prefeitura de Natal publicou um decreto municipal revogando a exigência do passaporte vacinal nos comércios da capital potiguar. O mesmo decreto, inicialmente, suspendia shows e eventos públicos e privados na capital. Porém, no mesmo dia, o município voltou atrás e liberou as festas com grande público.
Segundo a ação do MP e da Defensoria Pública, a exigência do passaporte vacinal - comprovante de que a pessoa está com as doses da vacinação contra Covid-19 em dia - tem servido como política indutora para o aumento da adesão vacinal e vem sendo utilizada para o combate à expansão da variante ômicron e o atual recrudescimento dos casos de infecção pelo vírus.
Por g1 RN
27 de JANEIRO 2022 - O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte entraram com uma ação na Justiça para pedir que o Município de Natal seja obrigado a proibir a realização de eventos de massa e exija a comprovação do passaporte vacinal
Na ação civil pública protocolada com pedido de urgência, os órgãos pedem que as medidas sejam adotadas para ampliar o controle da crise sanitária causada pela pandemia da covid-19 e sejam mantidas até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus na capital.
Procurada, a Prefeitura de Natal afirmou que vai se posicionar sobre o assunto após a decisão da Justiça.
Em outra ação aberta no início da semana, o MP e a Defensoria já pediram que a determinação para que o governo do estado suspenda os eventos de massa. No primeiro despacho sobre o assunto, o juiz deu prazo de 48 horas para que o governo se posicione sobre a medida.
O governo do estado decretou a exigência de passaporte da vacina para entrada em órgãos públicos estaduais, além de shoppings, bares, restaurantes e outros estabelecimentos no dia 18 de janeiro. A medida passou a valer na última sexta-feira (21).
Porém, a Prefeitura de Natal publicou um decreto municipal revogando a exigência do passaporte vacinal nos comércios da capital potiguar. O mesmo decreto, inicialmente, suspendia shows e eventos públicos e privados na capital. Porém, no mesmo dia, o município voltou atrás e liberou as festas com grande público.
Segundo a ação do MP e da Defensoria Pública, a exigência do passaporte vacinal - comprovante de que a pessoa está com as doses da vacinação contra Covid-19 em dia - tem servido como política indutora para o aumento da adesão vacinal e vem sendo utilizada para o combate à expansão da variante ômicron e o atual recrudescimento dos casos de infecção pelo vírus.
Por g1 RN
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