Prefeitura publica lei sobre licenciamento de antenas para internet 5G em Natal

Tecnologia 5G deve estar em operação na Capital potiguar nos 
próximos meses. — Foto: Divulgação Semurb

06 de JANEIRO 2022 - A Prefeitura de Natal sancionou uma nova lei que regulamenta as diretrizes para os licenciamentos das antenas que vão receber a tecnologia 5G.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a nova norma tem objetivo de agilizar a expedição das licenças feitas pelo município.

A expectativa é que a tecnologia 5G esteja em operação na capital potiguar "nos próximos meses", segundo a pasta.

As estações de transmissão - Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), Estação Transmissora de Radiocomunicação Transitória (ETR-T) e Estação Transmissora de Radiocomunicação de Pequeno Porte (ETR-PP) – só poderão ser instaladas após autorização concedida e homologada pela Anatel. E a efetivação dos registros dependerá de pagamento de taxas.

A lei complementar nº 206/2021, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 31 de dezembro de 2021.

Por g1 RN

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