Liberdade de expressão precisa ser protegida contra os que a utilizam para destruir democracia, diz Barroso


Ministro Luís Roberto Barroso discursa em sua última sessão 
como presidente do TSE — Foto: Reprodução/TV Justiça

17 de FEVEREIRO 2022 - O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta-feira (17) que a liberdade de expressão é importante e precisa ser protegida contra aqueles que a utilizam para destruir a democracia.

Barroso deu a declaração ao fazer um discurso em sua última sessão como presidente do TSE. No próximo dia 22, os ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomarão posse como novos presidente e vice do TSE.

"A liberdade de expressão é muito importante e precisa ser protegida, inclusive contra os que a utilizam para destruí-la juntamente com a destruição da democracia. O ódio, a mentira e as ameaças não são protegidas pela liberdade de expressão porque se destinam a silenciar a expressão dos outros", declarou Barroso nesta quinta.

No discurso, Barroso disse também que "nos últimos tempos" a democracia e as instituições "passaram por ameaças das quais acreditávamos já haver nos livrado".

Conforme o ministro, "não foram apenas exaltações verbais à ditadura e à tortura, mas ações concretas e preocupantes".

Nesse trecho, Barroso citou, por exemplo, as manifestações em frente ao Exército que pediam a volta da ditadura militar; o desfile de tanques de guerra na Praça dos Três Poderes; a ordem para que caças sobrevoassem a Praça dos Três Poderes; manifestação de 7 de Setembro; ameaça de não renovação de concessão de empresa de jornalismo.

Combate à desinformação

No mesmo discurso, o ministro defendeu a atuação do tribunal e do jornalismo profissional no combate à desinformação nas eleições.

Barroso disse que a sociedade vive uma "revolução" tecnológica e digital, desde o fim do Século XX, caracterizada pela massificação dos computadores e pelo acesso à internet, o que fez com que qualquer pessoa passasse a expressar ideias, opiniões e disseminar conteúdo no mundo digital.

Diante desse cenário, afirmou Barroso, foi necessária a atuação para combater a disseminação de conteúdo falso, as chamadas fake news. "O TSE montou uma estratégia de guerra para combater a desinformação na campanha de 2020”, declarou.

"E nunca precisamos tanto do jornalismo profissional. [...] A imprensa profissional é um dos antídotos contra esse mundo da pós-verdade e dos fatos alternativos, disfarces para mentira e as notícias fraudulentas", acrescentou.

Em outubro do ano passado, Barroso já havia feito um discurso no qual havia dito que o Brasil terá em 2022 eleições livres e com as instituições funcionando.

Por Rosanne D'Agostino e Filipe Matoso, g1 — Brasília

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