Plenário do Senado
ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO24 de MARÇO 2022 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e autoriza o repasse de R$ 3 bilhões anuais para estados, o Distrito Federal e municípios. Chamada de “Lei Aldir Blanc 2”, a proposta estende por mais cinco anos o benefício concedido como incentivo ao setor cultural, como forma de minimizar o impacto econômico para o segmento no país.
O texto segue para sanção presidencial. O nome da lei é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc, que morreu por consequências da Covid-19 em maio de 2020. O artista é o autor de canções de sucesso dentro da música popular brasileira, como “O Bêbado e o Equilibrista” e “Dois pra Lá, Dois pra Cá”, ambas eternizadas na voz de Elis Regina, “Corsário”, interpretada por João Bosco, e “Resposta ao Tempo”, cantada por Nana Caymmi.
O projeto prevê que 80% dos recursos sejam destinados para editais, prêmios e cursos, atividades artísticas e a manutenção de espaços artísticos permanentes. O restante será utilizado para ações de incentivo direto a programas e projetos culturais.
Podem receber a verba ações e atividades como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural. A lei também prevê recursos para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras.
Fonte: R7
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