oferta gratuita de transporte público no dia 30 de outubro —
Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino
19 de OUTUBRO 2022 - O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (19) a análise da decisão individual que autorizou prefeituras e empresas concessionárias a oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30 de outubro, segundo turno das eleições.
O julgamento vai ocorrer no plenário virtual da Corte ao longo do dia. Os ministros vão decidir se mantêm a decisão de Luís Roberto Barroso, que permite a oferta gratuita do serviço. Barroso analisou um pedido do partido Rede Sustentabilidade.
O julgamento pelo sistema eletrônico começou nas primeiras horas desta quarta-feira e deve se encerrar às 23h59, se não houver pedido de vista (mais tempo para análise) ou para levar a discussão ao plenário físico do STF.
Barroso já apresentou voto no sentido de confirmar a própria decisão. O ministro Luiz Edson Fachin acompanhou o relator.
Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, g1 — Brasília
O julgamento vai ocorrer no plenário virtual da Corte ao longo do dia. Os ministros vão decidir se mantêm a decisão de Luís Roberto Barroso, que permite a oferta gratuita do serviço. Barroso analisou um pedido do partido Rede Sustentabilidade.
O julgamento pelo sistema eletrônico começou nas primeiras horas desta quarta-feira e deve se encerrar às 23h59, se não houver pedido de vista (mais tempo para análise) ou para levar a discussão ao plenário físico do STF.
Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, g1 — Brasília
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