Governo lança programa nacional de segurança e promete ênfase no combate à violência de gênero

Governadoras Celina Leão (DF) e Raquel Lyra (PE) recebem 
chaves de viaturas dos ministros Cida Gonçalves (Mulheres) e 
Flávio Dino (Justiça) em cerimônia com Lula — Foto: TV 
Brasil/Reprodução

15 de MARÇO 2023 - O governo federal relançou nesta quarta-feira (15) o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II).

A combate à violência de gênero é uma dos cinco eixos prioritários do programa, segundo o Ministério da Justiça. 
A lista é composta por:

prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher;

políticas com foco em locais mais vulneráveis e com altos indicadores de violência;

políticas com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos;

apoio às vítimas da criminalidade;

combate ao racismo estrutural e a todos os crimes dele derivados.

Criado em 2007, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Pronasci segue em vigor, mas foi desidratado nos últimos anos. Nesta quarta, o decreto assinado por Lula define novas regras para o programa.

O Pronasci visa articular ações de prevenção, controle e repressão da criminalidade.

O programa é executado pela União mediante cooperação com estados, Distrito Federal e municípios em programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.

Em discurso na cerimônia, Lula afirmou que a intenção do programa é levar o Estado para as áreas de maior vulnerabilidade social com ações de prevenção e educação, e não só de repressão da criminalidade.

Por Guilherme Mazui e Fábio Amato, g1 — Brasília

Nenhum comentário:

Postar um comentário