Giroflex, Polícia Militar RN — Foto: Raiane Miranda
07 de ABRIL 2023 - A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte indenize em R$ 25 mil um homem atingido por uma bala perdida disparada em um confronto entre policiais militarese um criminoso em Parnamirim, na Grande Natal.
Consta no processo que o homem saía de casa por volta das 19h quando uma viatura se aproximou em perseguição a uma motocicleta pilotada por um suspeito, que abandonou o veículo e correu no sentido em que estava o rapaz atingido pelo disparo.
O processo diz que, no momento seguinte, “policiais efetuaram disparos de arma de fogo a fim de alvejar o suspeito”. Acidentalmente, no entanto, “os tiros atingiram o autor na região do abdômen”.
Quanto ao valor definido na senteça, o juiz Airton Pinheiro considerou que a indenização por dano moral “não deve importar um enriquecimento sem causa do autor”, mas também não pode ser ínfimo, a ponto de deixar de atender ao caráter preventivo e repressivo da medida aplicada.
Por g1 RN
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