8 de MAIO 2023 - A quantidade de casamentos envolvendo menores de idade no Brasil caiu 30,5% a partir de 2020, com a aprovação de uma lei federal que estabeleceu idade mínima de 16 anos para a união. Antes, a legislação brasileira permitia que adolescentes abaixo dessa faixa etária se casassem em caso de gravidez.
Os dados são de um levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne informações dos 7.761 Cartórios de Registro Civil no país.
As uniões com menores de idade voltaram a chamar a atenção após a repercussão do caso do prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), 65, que, em abril, se casou com uma adolescente de 16 anos.
Em 2018, foram registrados 17.753 matrimônios abrangendo menores de idade. No ano seguinte, esse número subiu para 18.136. Já em 2020, com a vigência da lei, as uniões do tipo caíram para 13.700.
Em 2021, os casamentos envolvendo esse público voltaram a aumentar, atingindo a marca de 14.498. Em 2022, houve queda, com 12.509 registros. Até março deste ano, o país contabilizou 2.649 matrimônios nesta faixa etária.
Fonte: Blog do Robson Pires.
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