Piso da enfermagem: STF forma maioria para liberar pagamento, mas com condições

Protesto de profissionais de enfermagem contra suspensão do piso salarial, em 
Brasília — Foto: Brenda Ortiz/g1

30 de JUNHO 2023 - O Supremo Tribunal Federal formou nesta sexta-feira (30) maioria de votos para liberar, com critérios, o pagamento do piso da enfermagem.

Os ministros julgam, no plenário virtual, uma decisão individual do relator, Luís Roberto Barroso. O julgamento está previsto para ser encerrado no fim da noite desta sexta.

Até agora, seis ministros se manifestaram para seguir o voto conjunto de Barroso e Gilmar Mendes.

Os dois ministros votaram para liberar o pagamento do teto, com algumas condicionantes – entre as quais, está o estabelecimento de um mecanismo para custear o gasto no setor público com o benefício, caso seja necessário complementar o valor previsto inicialmente para cumprir a medida.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

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