Jovem traz nas costas mensagem contra o abuso sexual no Carnaval — Foto: José
Lima
05 de JULHO 2023 - A campanha "Não é Não", que visa combater o assédio ou a importunação sexual contra mulheres, se tornou obrigatória em eventos que sejam realizados ou patrocinados pelo Governo da Paraíba, conforme lei publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) nesta quarta-feira (5). A lei já está em vigor.
A lei é de autoria da deputada Silvia Benjamim (Republicanos), que alega, na justificativa, que a campanha surgiu "da necessidade das mulheres verbalizaram situações recorrentes de abuso que se intensificam principalmente em shows e grandes festas", a exemplo de beijos forçados, puxões de cabelo, passadas de mão e outras investidas sem o consentimento da vítima.
A lei é de autoria da deputada Silvia Benjamim (Republicanos), que alega, na justificativa, que a campanha surgiu "da necessidade das mulheres verbalizaram situações recorrentes de abuso que se intensificam principalmente em shows e grandes festas", a exemplo de beijos forçados, puxões de cabelo, passadas de mão e outras investidas sem o consentimento da vítima.
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