Medida provisória cria bônus para reduzir filas do INSS em processos com mais de 45 dias

Alex Régis
 
Atualmente, existem quase 1,8 milhão de solicitações em análise

17 de JULHO 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá assinar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. A iniciativa busca reduzir o estoque de pedidos de aposentadorias, pensões e perícias médicas em atraso no INSS. Atualmente, existem quase 1,8 milhão de solicitações em análise.

Cerca de 39% dos pedidos estão sendo avaliados há mais de 180 dias, incluindo 31 mil casos que aguardam atendimento ou definição do INSS por pelo menos um ano.

O programa de enfrentamento à fila terá duração de nove meses, segundo a minuta da MP, que foi obtida pela CNN. Há possibilidade de prorrogação por outros três meses.

Peritos e supervisores médicos, além de servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social, vão ganhar bônus por horas-extras de trabalho que possam reduzir o estoque de solicitações acima de 45 dias.

Fonte: Tribuna do Norte.

Nenhum comentário:

Postar um comentário