Mel de abelha — Foto: Art Rachen / Unsplash
16 de AGOSTO 2023 - Foi promulgada e entrou em vigor nesta quarta-feira (16) uma lei que inclui o mel de abelha no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino da Paraíba. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).
A lei, de autoria da deputada Francisca Motta (Republicanos), determina que o mel de abelha fica incluído no cardápio da merenda escolar, observando, quando possível, a lei de 2020 que dispõe sobre a fiscalização, produção e comercialização do mel de abelha artesanal na Paraíba.
Conforme o texto da lei, a aquisição do mel vai priorizar a produção feita na Paraíba, por meio de cooperativas e associações de produtores. Nas localidades onde não exista entidade organizada, os produtores e fornecedores de mel de abelha devem se cadastrar junto à escola da rede pública de ensino local.
Por g1 PB
A lei, de autoria da deputada Francisca Motta (Republicanos), determina que o mel de abelha fica incluído no cardápio da merenda escolar, observando, quando possível, a lei de 2020 que dispõe sobre a fiscalização, produção e comercialização do mel de abelha artesanal na Paraíba.
Conforme o texto da lei, a aquisição do mel vai priorizar a produção feita na Paraíba, por meio de cooperativas e associações de produtores. Nas localidades onde não exista entidade organizada, os produtores e fornecedores de mel de abelha devem se cadastrar junto à escola da rede pública de ensino local.
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