Mulheres vítimas de violência doméstica terão cotas em contratações públicas no DF e RN

No Pará, foi sancionada lei estadual que garante cota de contratação para mulheres 
vítimas de violência — Foto: Pedro Guerreiro/Agência Pará

03 de AGOSTO 2023 - Órgãos públicos do Distrito Federal e do estado do Rio Grande do Norte vão exigir, das empresas contratadas para a prestação de serviços terceirizados, que pelo menos 8% da mão de obra responsável pela execução do trabalho seja formada por mulheres vítimas de violência doméstica.

A medida foi implementada após a assinatura de um acordo de cooperação entre o Distrito Federal e o Rio Grande do Norte, e o Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério das Mulheres (MM).

Por g1

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