10 de AGOSTO 2023 - O governo pretende criar o “imposto do pecado” sobre itens nocivos à saúde e ao meio ambiente em 2027, já com a alíquota cheia (alíquota total, sem ser o valor de transição).
A informação é do secretário extraordinário para a reforma, Bernard Appy.
Segundo Appy, a ideia do governo é criar o imposto em 2027, com alíquota cheia sobre alguns produtos, e fazer a transição até 2033.
O imposto seletivo tem a intenção de desestimular o consumo de produtos como cigarro e álcool, que serão sobretaxados. Mas a lista com os produtos vai ser regulamentada só depois da aprovação da reforma.
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