Equipe de fiscalização na sede da fazenda em Itacambira — Foto: Relatório MTE/
Reprodução
12 de OUTUBRO 2023 - Um adolescente de 17 anos foi resgatado em condição análoga à de escravo em uma carvoaria na zona rural de Itacambira, no Norte de Minas Gerais. O empreendimento pertence ao juiz do trabalho aposentado Antônio Amado Vieira.
Segundo o relatório de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho em MG, o adolescente atuava no desgalhamento de árvores para a produção do carvão vegetal, atividade prevista na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP) e proibida para menores de idade.
De acordo com o relatório, o empregador não disponibilizava água potável e fresca em quantidade suficiente para os trabalhadores, e não havia banheiro onde o adolescente exercia as funções – ele tinha que fazer as necessidades fisiológicas no mato.
A fiscalização resultou em 10 autos de infração. Ao fim do processo, o juiz aposentado pagou R$ 9.275,25 relativos a verbas rescisórias e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de R$ 2 mil de indenização por dano moral individual e R$ 3 mil por danos morais coletivos.
Por g1 Minas — Belo Horizonte
Segundo o relatório de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho em MG, o adolescente atuava no desgalhamento de árvores para a produção do carvão vegetal, atividade prevista na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP) e proibida para menores de idade.
De acordo com o relatório, o empregador não disponibilizava água potável e fresca em quantidade suficiente para os trabalhadores, e não havia banheiro onde o adolescente exercia as funções – ele tinha que fazer as necessidades fisiológicas no mato.
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