09 de OUTUBRO 2023 - O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (13), o dia após o feriado de Nossa Senhora Aparecida. A medida foi oficializada em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do último sábado (7).
Conforme o texto, o ponto facultativo não se estende às forças policiais civis e militares, as unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompido.
O decreto estabelece ainda que competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo instituído.
Conforme o texto, o ponto facultativo não se estende às forças policiais civis e militares, as unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompido.
O decreto estabelece ainda que competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo instituído.
Fonte: Tribuna do Norte.
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