Governo prepara projeto para manter ICMS em 20%

Adriano Abreu

Cadu Xavier confirmou que governo pretende retornar a alíquota em 20% para 2024, 

aumentando dois pontos percentuais

05 de OUTUBRO 2023 - O secretário estadual da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz/RN), Carlos Eduardo Xavier, confirmou à TRIBUNA DO NORTE que o governo deverá encaminhar nas próximas semanas um projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa, propondo para 2024 a manutenção da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) em 20%. “Nas próximas semanas, a gente estará tomando essa decisão e enviando o projeto para a Assembleia Legislativa para manter (o ICMS) nos 20%”, informou Xavier.

Fonte: Tribuna do Norte.