Bruna Lima, do R7, em Brasília
Previsão é retomar mais de 11 mil obras
RICARDO STUCKERT/PR
01 de NOVEMBRO 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quarta-feira (1º) uma lei que retoma obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde. Serão mais de 11 mil contratos que podem ser contemplados. Para finalizar as obras, será necessária a manifestação de interesse por parte de estados e municípios.
"O pacto prevê permissões para que novos recursos sejam transferidos para a conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado, e assegura que os recursos possam ser aportados pela União, pelo ente responsável pela obra e, nos casos de obras municipais, também pelo estado", explica o governo federal.
Fonte: R7
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