Lula sanciona lei para retomar 11 mil obras inacabadas nas áreas de educação e saúde

 Bruna Lima, do R7, em Brasília

 
Previsão é retomar mais de 11 mil obras

RICARDO STUCKERT/PR

01 de NOVEMBRO 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quarta-feira (1º) uma lei que retoma obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde. Serão mais de 11 mil contratos que podem ser contemplados. Para finalizar as obras, será necessária a manifestação de interesse por parte de estados e municípios.

"O pacto prevê permissões para que novos recursos sejam transferidos para a conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado, e assegura que os recursos possam ser aportados pela União, pelo ente responsável pela obra e, nos casos de obras municipais, também pelo estado", explica o governo federal.

Fonte: R7