Lei que implementa a criação de hortas na rede estadual de ensino é sancionada

Informação foi divulgada por meio do DOE desta sexta-feira. Foto: Edar/Pixabay

15 de DEZEMBRO 2023 - O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Nº 11.635, que determina a implementação do programa “Horta Escolar”, responsável pela criação e manutenção de hortas escolares em instituições de ensino da rede pública estadual. A informação foi divulgada por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (15).

Conforme o texto, o programa tem como objetivos a promoção da educação ambiental, com a integração da horta às atividades oferecidas pela escola; o incentivo a bons hábitos alimentares; desenvolvimento de habilidades e aptidões dos estudantes; complementação da merenda escolar e fornecimento de mudas às comunidades locais.

Os alimentos produzidos na horta da unidade escolar serão prioritariamente destinados ao consumo dos estudantes regularmente matriculados, de forma complementar aos programas já existentes para o fornecimento de merenda escolar.

Fonte: Tribuna do Norte.

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