Mulheres e homens trans vão escolher ala de penitenciária para cumprir pena; travesti denuncia violência em presídio masculino

Mulheres trans e travestis cumprem pena em ala masculina, denuncia relatório — 

Foto: Reprodução/Defensoria Pública do Paraná

19 de ABRIL 2024 - "Mais viado nessa unidade". Foi assim que Maria Eduarda* foi recebida por um agente na entrada na ala masculina da Penitenciária de Tupi Paulista, localizada a cerca de 670 quilômetros da capital paulista. Durante um ano, a travesti em privação de liberdade sofreu episódios de violência psicológica e verbal dentro da unidade prisional.

Na semana passada, uma resolução foi publicada no Diário Oficial da União que estabelece novas diretrizes de acolhimento de pessoas LGBTI+, como a escolha da ala masculina ou feminina para cumprir a pena e o uso do nome social por autodeclaração.

Em conversa com o g1, Lucia*, mãe da travesti, conta que a filha enfrentou um clima extremamente hostil no cárcere. Ela teve que cumprir a pena na ala masculina e teve o direito ao nome social negado. Maria Eduarda era chamada pelos agentes penitenciários e por outros presos pelo 'nome morto' – que é o nome de registro de nascimento anterior à transição de gênero.

Por Letícia Dauer, g1 SP — São Paulo