PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado

Agência Brasil

PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado - Foto: Waldemir 

Barreto/Agência Senado

16 de MAIO 2024 - O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira 15, o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas.

Aprovado no plenário em votação simbólica, o texto substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como houve modificações, a proposta foi enviada à Câmara dos Deputados, para nova análise.

O texto reúne diretrizes propostas para a gestão e a redução do risco climático, a partir da adoção de medidas econômicas e socioambientais com o objetivo de adaptar os sistemas produtivos e de infraestrutura. A proposta determina a elaboração de um plano nacional de adaptação à mudança do clima, que deverá ser elaborado em um ano e orientará planos estaduais e municipais.

Fonte: AgoraRN