STF julga assédio judicial contra jornalistas e desqualificação da vítima de violência sexual

Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

STF analisa assédio judicial contra jornalistas

(GUSTAVO MORENO/SCO/STF

20 de MAIO 2024 - O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta semana diversos assuntos, como o assédio judicial contra jornalistas e veículos de imprensa, a desqualificação de vítimas de violência sexual na fase de investigação, se as micro e pequenas indústrias artesanais detém representatividade sindical e o retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Os processos podem ser retirados e colocados em pauta de acordo com a urgência.

Sobre o assédio judicial a jornalistas, os ministros vão analisar ações que questionam o uso abusivo de ações judiciais, o chamado assédio judicial, para impedir ou dificultar a atuação de profissionais de imprensa e dos veículos de comunicação. O julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem.

Fonte: R7