Foto: Magnus Nascimento
16 de OUTUBRO 2024 - O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Nº 11.938, que institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo Institucional. Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (16), a nova legislação abrange tanto a Administração Pública Direta quanto Indireta, com o objetivo de erradicar práticas discriminatórias sistêmicas no serviço público.
No documento, a lei define o racismo institucional como qualquer ação ou omissão sistêmica, manifestada por normas, práticas ou critérios que resultem em desigualdade de acesso a serviços públicos, discriminação ou preconceito. Isso pode ocorrer em qualquer etapa da interação entre o cidadão e o poder público, baseado em raça, cor, etnia, cultura, crença ou origem.
No documento, a lei define o racismo institucional como qualquer ação ou omissão sistêmica, manifestada por normas, práticas ou critérios que resultem em desigualdade de acesso a serviços públicos, discriminação ou preconceito. Isso pode ocorrer em qualquer etapa da interação entre o cidadão e o poder público, baseado em raça, cor, etnia, cultura, crença ou origem.
Fonte: Tribuna do Norte.
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