Órgão ligado ao governo abre processo contra TikTok por suspeita de violação de dados de crianças e adolescentes

4 de NOVEMBRO 2024 - A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou nesta segunda-feira (4) a abertura de um inquérito para investigar o possível tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes pelo TikTok no Brasil.

O órgão, que é ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ainda determinou algumas exigências que a rede social deve cumprir. Entre elas está a desativação do acesso ao feed do TikTok sem cadastro — essa modificação deve ser feita em até 10 dias.

Atualmente, qualquer pessoa sem conta na rede social pode visualizar os conteúdos publicados, mas não pode interagir, como curtir ou comentar.

A  Autoridade de Proteção de Dados (ANPD) ainda deu um prazo de 20 dias para o TikTok apresentar um plano para aprimorar seus mecanismos de verificação de idade.

Por Darlan Helder, g1

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