Lula sanciona lei para criação do cadastro nacional de animais domésticos com veto parcial

Victoria Lacerda, do R7, em Brasília

Criação do cadastro nacional de animais domésticos

Divulgação/Vale - Arquivo

18 de DEZEMBRO 2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com recomendação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a lei que institui o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A medida, publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU), traz como objetivo principal a criação de um banco de dados para reunir informações sobre tutores e animais domésticos, promovendo políticas públicas voltadas à saúde animal, como campanhas de vacinação e outras ações sanitárias.

Os animais serão cadastrados nos municípios e no Distrito Federal, e os dados serão fiscalizados e centralizados pelos estados e pela União.

Fonte: R7