Lula sanciona projeto de lei que proíbe celulares nas escolas nesta segunda-feira 13

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva / Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Redação

13 de JANEIRO 2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje, 13 de janeiro, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas da educação básica, tanto públicas quanto privadas, em todo o Brasil. 

A proposta, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024 e determina que os estudantes não poderão utilizar celulares durante as aulas, nos intervalos ou no recreio, com exceção de casos de estado de perigo, necessidade ou força maior.

Embora o uso de aparelhos eletrônicos seja proibido na maior parte do tempo, a lei permite o uso em sala de aula para fins pedagógicos, desde que seja orientado pelos profissionais de educação e siga critérios específicos: garantir a acessibilidade, inclusão, atender às necessidades de saúde dos alunos e respeitar os direitos fundamentais dos estudantes.

Fonte: AgoraRN