Projeto quer suspender salário de militares da ditadura

Deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos 

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Agência Brasil

09 de JANEIRO 2025 - A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade praticados no período da ditadura civil-militar instaurada com o golpe de 1964.

Segundo o texto, protocolado na Câmara dos Deputados, a suspensão de remuneração e proventos será mantida até que haja decisão definitiva do processo judicial. No intervalo da tramitação, o militar não terá direito a receber nenhum tipo de subsídio, adicional ou gratificação relacionados ao seu cargo ou função pública.

Fonte: AgoraRN