Decreto institui Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

07 de MARÇO 2025 - O Governo Federal instituiu o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, voltado à educação básica.

Assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o Decreto nº 12.391/2025, que institui a política educacional, foi publicado no Diário Oficial da União.

Construído de forma cooperativa entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, o pacto tem a finalidade de assegurar padrões adequados de aprendizagem e de desenvolvimento dos estudantes da educação básica, propondo estratégias de enfrentamento às defasagens acumuladas.

Fonte: Mossoró Hoje.