Setor usado pelas mães no presídio de Mogi Guaçu, em São Paulo — Foto: Fernando
Evans/g1 e Defensoria Pública
27 de MARÇO 2025 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de uma mãe presa após considerar a amamentação da filha recém-nascida como trabalho na creche da Penitenciária de Mogi Guaçu (SP), função que garantiria automaticamente a diminuição do tempo de prisão.
A mulher foi presa em abril de 2023 após ser condenada a cumprir pena de 13 anos e 4 meses de prisão por tráfico de drogas, além do pagamento de multa de quase R$ 72 mil. A bebê nasceu em setembro do mesmo ano e foi amamentada por 6 meses, como é garantido por lei, até ser retirada da mãe.
A lei penal brasileira determina que as pessoas presas podem diminuir o tempo de sua pena em 1 dia para cada 3 dias trabalhados ou estudados. Assim, como a mulher amamentou por 6 meses, a Defensoria Pública de São Paulo pediu a redução de 2 meses na condenação.
Por Arthur Stabile, Isabela Leite, g1 e GloboNews — São Paulo
A mulher foi presa em abril de 2023 após ser condenada a cumprir pena de 13 anos e 4 meses de prisão por tráfico de drogas, além do pagamento de multa de quase R$ 72 mil. A bebê nasceu em setembro do mesmo ano e foi amamentada por 6 meses, como é garantido por lei, até ser retirada da mãe.
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