Nova resolução do CFM aprova bloqueio puberal após 18 anos de idade e não mais aos
16 anos — Foto: Adobe Stock
16 de ABRIL 2025 - O Conselho Federal de Medicina (CMF) publicou nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União uma resolução que altera a idade mínima permitida para terapias hormonais e para cirurgias por pessoas que buscam mudança de gênero. Além de proibir o bloqueio da puberdade em crianças e adolescentes trans.
A nova resolução do CFM é alvo de críticas entre profissionais de saúde e do movimento LGBTQIA+. Em resposta, o Ministério Público Federal (MPF) do Acre anunciou a instauração de procedimento para apurar a legalidade da resolução.
A resolução do CFM trata, sobretudo, de dois pontos:
proíbe o bloqueio hormonal para a puberdade em crianças e adolescentes;
proíbe a terapia hormonal cruzada em menores de 18 anos;
aumenta de 18 para 21 anos a idade mínima para realização de cirurgias de transição com efeito esterilizador.
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