Lei tem por objetivo fornecer atendimento especializado às mulheres soropositivas -
Foto: Fotorech/Pixabay
18 de JUNHO 2025 - O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta quarta-feira (18) a Lei nº 12.205/25, que institui a política de atenção à saúde reprodutiva da mulher soropositiva e a prevenção da transmissão vertical do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) no Estado. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado, e a norma já está em vigor.
Entende-se por transmissão vertical do HIV a passagem do vírus da mãe para o filho durante a gravidez, o parto ou a amamentação. Pela nova política, ficam garantidos, entre outros pontos, ações para oferecer acesso pleno, gratuito e avançado aos serviços de saúde para mulheres que vivem com HIV, além do desenvolvimento de iniciativas educativas para evitar que o vírus seja transmitido.
Fonte: Tribuna do Norte.
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