Lula participa da cerimônia no Palácio do Planalto
Ricardo Stuckert / PR
03 de JUNHO 2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (3) o projeto de lei que amplia as cotas no serviço público. A nova lei aumenta para 30% o percentual de vagas afirmativas para pessoas negras, indígenas e quilombolas.
A nova legislação substitui a Lei de Cotas no Serviço Público (Lei 12.990/2014), que perdeu a vigência em junho de 2024. O texto previa 20% de cotas para pessoas negras. Esse percentual agora aumenta para 30%, com a inclusão de quilombolas e indígenas.
A nova legislação substitui a Lei de Cotas no Serviço Público (Lei 12.990/2014), que perdeu a vigência em junho de 2024. O texto previa 20% de cotas para pessoas negras. Esse percentual agora aumenta para 30%, com a inclusão de quilombolas e indígenas.
Fonte: R7
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