Luto pet: servidores de Natal terão direito a folga por morte de animal de estimação

Tutores que perderem animais poderão ter dia de folga em Natal — Foto: 
Pixabay/Reprodução

30 de JUNHO 2025 - Uma lei aprovada pela Câmara Municipal de Natal permite que servidores públicos do município faltem ao trabalho por causa do falecimento do cachorro ou gato de estimação.

O texto foi votado pelos parlamentares, em regime de urgência, na sessão da última quinta-feira (26), e segue para análise e sanção, ou não, do prefeito da capital.

A lei permite a ausência do trabalho, por um dia, para o servidor que perder o animal pelo qual era responsável.

De acordo com o texto, a ausência fica condicionada à comprovação por meio de um atestado de óbito do animal emitido por um estabelecimento ou por um médico-veterinário registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária.

Por g1 RN

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