Morador será indenizado por ofensa homofóbica de porteiro em Natal - Foto: José
Aldenir/Agora RN
Redação
06 de JUNHO 2025 - Um condomínio e a empresa terceirizada responsável pelos serviços de portaria foram condenados a pagar R$ 2.500,00 por danos morais a um morador que foi impedido de acessar o prédio e alvo de constrangimento com conotação homofóbica. A decisão foi confirmada por unanimidade pela 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte.
Segundo o processo, o caso ocorreu em novembro de 2019, quando o morador, que reside no local há anos, foi impedido de entrar no condomínio com convidados. Ele alegou que foi exigido um registro de entrada que não era solicitado anteriormente e que, ao questionar a medida, foi tratado com rudeza por um porteiro que proferiu frases homofóbicas.
Segundo o processo, o caso ocorreu em novembro de 2019, quando o morador, que reside no local há anos, foi impedido de entrar no condomínio com convidados. Ele alegou que foi exigido um registro de entrada que não era solicitado anteriormente e que, ao questionar a medida, foi tratado com rudeza por um porteiro que proferiu frases homofóbicas.
Fonte: AgoraRN
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