Governo de SC restringe circulação de pitbulls e impõe castração de animais da raça; entenda

Decreto regulamenta sobre pitbulls e 10 raças derivadas dele — Foto: 

Divulgação/Assessoria

11 de JULHO 2025 - O governador Jorginho Mello (PL) assinou um decreto que regulamenta a lei que impõe restrições à criação, comercialização e circulação de pitbulls e 10 raças derivadas dele em Santa Catarina.

As regras, publicadas no Diário Oficial nesta semana, incluem restrições de circulação da espécie em espaços públicos, além de medidas de controle de reprodução, com castração obrigatória a partir dos seis meses.

Por Sofia Mayer, g1 SC