Nova norma estabelece que os cartazes devem ser instalados em locais visíveis. Foto:
José Aldenir / Agora RN
Redação
16 de JULHO 2025 - A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei nº 12.263, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira 16, que torna obrigatória a fixação de cartazes informativos sobre o direito de gestantes e parturientes a terem um acompanhante e uma doula durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. A medida vale para todas as maternidades, casas de parto e hospitais públicos e privados do Rio Grande do Norte.
Fonte: AgoraRN
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