Legislação também determina que as escolas estaduais deverão divulgar o conteúdo da
norma por meio da fixação de cartazes informativos em suas instalações. Foto: José
Aldenir / Agora RN / Arquivo
Redação
11 de JULHO 2025 - A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou a Lei nº 12.237/2025, que permite a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes com autismo matriculados na rede estadual de ensino fundamental e médio. A matéria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira 11.
De acordo com o texto, o uso do símbolo – uma fita formada por peças coloridas de quebra-cabeça – poderá ser bordado ou afixado na parte superior frontal da camisa, camiseta, blusão, agasalho ou outros itens do uniforme escolar. A adoção do emblema será opcional, mediante solicitação ou autorização dos pais ou responsáveis legais.
De acordo com o texto, o uso do símbolo – uma fita formada por peças coloridas de quebra-cabeça – poderá ser bordado ou afixado na parte superior frontal da camisa, camiseta, blusão, agasalho ou outros itens do uniforme escolar. A adoção do emblema será opcional, mediante solicitação ou autorização dos pais ou responsáveis legais.
Fonte: AgoraRN
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