DPERN cobra medidas sobre condições em presídios do RN — Foto: Divulgação
20 de AGOSTO 2025 - A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPERN) apresentou uma petição denunciando o descumprimento de decisão judicial que determinava melhorias nas condições do sistema prisional estadual. O documento foi entregue à 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
A petição, assinada pelo defensor público Rodrigo Gomes da Costa Lira, afirma que, apesar da existência de um plano de ação para garantir fornecimento adequado de água potável, alimentação, itens de higiene e vestuário, as medidas adotadas pelo Estado têm sido insuficientes e não solucionaram os problemas estruturais.
Segundo a petição, análises feitas pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e pelo Programa Vigiágua indicaram contaminação da água em diversas unidades prisionais por agentes nocivos como bactérias e nitrato. Para a Defensoria, isso representa risco à saúde dos internos e descumprimento da ordem judicial.
Por g1 RN
A petição, assinada pelo defensor público Rodrigo Gomes da Costa Lira, afirma que, apesar da existência de um plano de ação para garantir fornecimento adequado de água potável, alimentação, itens de higiene e vestuário, as medidas adotadas pelo Estado têm sido insuficientes e não solucionaram os problemas estruturais.
Por g1 RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário