Projeto do governo Lula prevê suspensão provisória de redes sociais antes de decisão judicial

Vídeo sobre adultização do influenciador Felca teve quase 34 milhões de visualizações 

no YouTube — Foto: Reprodução/Youtube/Felcaseita

14 de AGOSTO 2025 - O projeto de lei do governo federal que regulamenta as plataformas digitais prevê a suspensão provisória das redes sociais que, de forma reiterada, não removerem conteúdos ilícitos, ignorando as notificações da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

De acordo com fontes do governo, o bloqueio temporário será executado pela própria (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ANPD, órgão vinculado ao Ministério da Justiça que atuará como órgão regulador e fiscalizador das plataformas. A suspensão provisória poderá ser adotada antes de decisão judicial. O texto do governo irá fixar um prazo máximo de bloqueio, que provavelmente será de 30 dias. A partir daí, as redes só poderão continuar suspensas se houver decisão da Justiça.

Por Guilherme Balza, Isabela Calzolari, Globonews e g1