Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança no Senado

Senador Zequinha Marinho, relator

04 de SETEMBRO 2025 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou adolescentes. O texto agora vai para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O PL 880/2025, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), também abrange imagens falsas ou modificadas digitalmente que simulem sexo explícito com essa faixa etária. É o caso, por exemplo, de imagens feitas com inteligência artificial ou com montagens.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

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