‘Lei anti-Oruam’: Paraíba sanciona lei que proíbe uso de recursos públicos em shows que façam apologia ao crime organizado


Oruam tem o nome associado a um projeto de lei — Foto: Reprodução / Instagram
Oruam

12 de SETEMBRO 2025 - Foi sancionada uma lei que proíbe a utilização de recursos públicos em shows ou apresentações artísticas que promovam apologia ao crime organizado na Paraíba. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado e entra em vigor imediatamente.

O projeto foi proposto em fevereiro deste ano pelo deputado estadual Sargento Neto (PL), quando propostas semelhantes ficaram conhecidas como "Lei Anti-Oruam", em referência ao rapper carioca Oruam. A iniciativa também se espalhou por outras capitais do país, como Rio de Janeiro, Florianópolis e Manaus.

Na Paraíba, a legislação veda o uso de verbas estaduais, de forma direta ou indireta, para contratar, financiar, patrocinar ou apoiar eventos artísticos que façam apologia ao crime. A legislação também define apologia ao crime organizado como “qualquer manifestação artística que exalte, enalteça ou glorifique organizações criminosas, suas práticas ou símbolos”.

Por g1 PB

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