Nos próximos dias, Câmara votará projetos que visam a proteção de crianças no ambiente digital
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
10 de OUTUBRO 2025 - A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de lei que prevê regulamentar a atividade de influenciadores digitais no Brasil. A proposta, apresentada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), cria regras para publicidade, transparência e uso da imagem, além de prever proteção especial a crianças e adolescentes que atuam como “influenciadores mirins”.
A aprovação do requerimento de urgência permite que o texto seja votado diretamente em plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões.
10 de OUTUBRO 2025 - A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de lei que prevê regulamentar a atividade de influenciadores digitais no Brasil. A proposta, apresentada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), cria regras para publicidade, transparência e uso da imagem, além de prever proteção especial a crianças e adolescentes que atuam como “influenciadores mirins”.
A aprovação do requerimento de urgência permite que o texto seja votado diretamente em plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões.
Fonte: R7
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