Foto: Carmem Felix/ASSECOM
31 de OUTUBRO 2025 - No último dia para utilizar os recursos federais do Programa Educação em Tempo Integral, municípios potiguares e o Estado do RN ainda não aplicaram R$ 34 milhões dos R$ 80 milhões destinados à ampliação de vagas em escolas de tempo integral. Com o fim do prazo, nesta sexta-feira (31), os valores podem ser devolvidos ao Governo Federal. Segundo dados do MEC e das prefeituras, os principais entraves foram dificuldades com licitações, atrasos em obras e desconhecimento dos procedimentos burocráticos do Ministério.
Paralelo a isto, o Governo Federal está ampliando o prazo para execução dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral, às vésperas do limite de execução em todo o país. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União e prorroga de 24 para 36 meses o período total de aplicação dos valores, contados a partir da data final da fase de pactuação. Na prática, a decisão concede mais um ano para que estados e municípios utilizem os recursos federais já repassados para obras, reformas e aquisição de equipamentos nas escolas que ofertam ensino em tempo integral.
Paralelo a isto, o Governo Federal está ampliando o prazo para execução dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral, às vésperas do limite de execução em todo o país. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União e prorroga de 24 para 36 meses o período total de aplicação dos valores, contados a partir da data final da fase de pactuação. Na prática, a decisão concede mais um ano para que estados e municípios utilizem os recursos federais já repassados para obras, reformas e aquisição de equipamentos nas escolas que ofertam ensino em tempo integral.
Fonte: Tribuna do Norte.
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